DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177050 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-EG/2025/0218 Contratada: Engetela Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral para o Aeroporto de Canela/RS (SSCN). Arp nº 035/ADCO/DOEG/2025 (lote 05 - Região Sul). Valor Global: R$ 689.239,41. Vig.: 240 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-EG/2025/0212 Contratada: Engetela Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral para o Aeroporto de Paranavaí/PR (SSPI). Arp nº 035/ADCO/DOEG/2025 - lote 05 - Região Sul. Valor Global: R$ 1.059.339,10. Vig.: 240 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.001409/2025-14 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: fornecimento de equipamentos para central telefônica da Administração do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 7 de outubro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.001962/2025-57 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de uniforme para atender as necessidades dos integrantes da Guarda Portuária da Administração do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 7 de outubro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 50902001617/2025-13 04 (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 010/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 22.555.396/0001-76; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de licença de uso de sistema contábil, fiscal, financeiro, faturamento, folha de pagamento, setor pessoal, recursos humano, ponto eletrônico e patrimônio, manutenção mensal e inserção de dados para diversos setores da APMC; Valor anual R$ 91.786,08( noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos); Prazo: 12 (doze) meses a partir de 15.10.2025; Data da Assinatura: 11.09.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Sunny Chaves Maia de Souza Crisóstomo - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 30/2023 Nº Processo: 50905.002274/2022-31. Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.290.647/0001-93 - UMI SAN - SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 5.599.448,99 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 26/09/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é a "aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, compreendendo o fornecimento de hardware, software e serviços complementares, incluindo os serviços de instalação, configuração, migração de dados e treinamento, visando garantir a alta disponibilidade, escalabilidade e resiliência operacional do ambiente computacional da PortosRio", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa EM2 IT SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.699.150/0001-59, no valor total de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais), pelo Diretor-Presidente, Flavio Vieira da Silva. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EDITAL Nº 67/2025/PRES-FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 08620.012034/2024-37 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024, que autorizou à Funai a contratação temporária de 25 (vinte e cinco) pessoas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; tendo em vista o disposto no Edital SEAGAP/FUNAI nº 2, de 29 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, e retificado nas Edições do Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, de 7 de março de 2025 e de 9 de maio de 2025, que tornou pública e estabeleceu as condições para a realização do respectivo Processo Seletivo Simplificado (PSS), executado pelo Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto ACCESS); e tendo em vista o que consta da Portaria Funai nº 664, de 21 de julho de 2025, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados em cadastro de reserva, listados no Anexo I, para realização de inspeção médica e apresentação de documentos para contratação e cadastro funcional. 1.1. Os exames admissionais e os requisitos para inspeção médica são os listados no Anexo II. 1.2. Os documentos para contratação e cadastro funcional são os listados no Anexo III. 1.3. Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, para a realização de inspeção médica, apresentação de documentos para contratação, cadastro funcional e assinatura do contrato. 1.4 A não assinatura do contrato dentro do prazo estabelecido implicará em reconhecimento da desistência da vaga pelo candidato, autorizando a FUNAI a proceder à chamada dos próximos candidatos classificados em Cadastro de Reserva. 2. Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. 3. A apresentação de documentos para contratação, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento ocorrerá por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), cujo acesso será disponibilizado ao endereço de correio eletrônico constante do cadastro do candidato junto à empresa executora do PSS, juntamente com as orientações de procedimento. 3.1. Adverte-se que as correspondências eletrônicas poderão ser direcionadas, inadvertidamente, para pastas de mensagens classificadas como lixo eletrônico ou mensagens não solicitadas (spam). MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES ANEXO I DOS CANDITADOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS . .FUNÇÃO PÚBLICA .CPF .NOME . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..032.191-* .Fernanda Soares Nascimento . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..642.611- .Victória Alves Reis . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..568.701- .Vanessa Helena Pacheco Silva ANEXO II DA INSPEÇÃO MÉDICA 2.1. A inspeção médica deverá ser realizada por profissional de saúde regularmente inscrito em Conselho Regional de Medicina. 2.2. A inspeção médica deverá contemplar, obrigatoriamente, a: 2.2.1. Avaliação clínica abrangendo a anamnese e realização de exames de sanidade física e mental; e 2.2.2. Avaliação dos seguintes exames complementares básicos: 2.2.2.1. Hemograma completo com plaquetas; 2.2.2.2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH; 2.2.2.3. Glicemia de jejum; 2.2.2.4. Creatinina; 2.2.2.5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides); 2.2.2.6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); 2.2.2.7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e