DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Nº Processo: 35014.062438/2021-40. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 56/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2025 até 20/11/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.639,72. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.158122/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 - número de registro no mte to000024/2025 - sei nº 21949090 passando o valor mensal do contrato de r$ 73.454,54 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para r$ 78.308,73 (setenta e oito mil trezentos e oito reais e setenta e três centavos), a partir de 01/10/2025, planilha de custos sei nº 22415627;. Vigência: 17/05/2023 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.704,76. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014362932202454. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de obra de reforma na Agência da Previdência Social (APS) Alexandre Fleming / MS, situada à Avenida Alexandre Fleming, 1796, Vila Bandeirante, Campo Grande/ MS , CEP 79006- 570, imóvel próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 06/10/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 29/2016. Nº Processo: 35140.000018/2015-86. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: SILVANA BARROS DUARTE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 29/2016 que consiste na locação de imóvel de terceiros para abrigar aps barão de cocais/mg vinculada a gex ouro preto/mg - srse-ii por mais 12 (doze) meses a partir de 13/09/2025 a 13/09/2026. Data da assinatura em 12/09/2025. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.303409/2025-77. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 73.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 35014.351418/2023-11. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do contrato 08/2025, resultando em um acréscimo contratual de 9,39% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/10/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.528,70. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 35014.351418/2023-11. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa (acréscimo) do contrato 08/2025, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/10/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.528,70. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 35014.130865/2025-91. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados nas gerências executivas do estado do rio grande do sul (santa maria, passo fundo, ijuí e uruguaiana - rsii), unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência. o presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) : acréscimo de 1 posto de vigilância 44 h na aps júlio de castilhos e supressão de 2 postos de vigilância 30 h na aps giruá, o que equivale a -0,390225662600196 % (decréscimo) do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, ambos da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.134.200,29. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO

A RENUMERAÇÃO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTO, A PARTIR DO TERMO

ASSINADO EM 19/12/2024, SEI 18491862 E APOSTILAMENTO POSTERIOR, NOS TERMOS QUE SE SEGUE: * 3º TERMO DE APOSTILAMENTO, ASSINADO EM 19/12/2024, SEI 18491862, PASSA A TER A NUMERAÇÃO DE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO; * 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, ASSINADO EM 03/09/2025, SEI 22225651, PASSA A TER A NUMERAÇÃO DE 5º TERMO DE APOSTILAMENTO. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 35187.000216/2012-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 - ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: A renumeração dos termos de apostilamento, a partir do termo assinado em 19/12/2024, sei 18491862 e apostilamento posterior, nos termos que se segue: * 3º termo de apostilamento, assinado em 19/12/2024, sei 18491862, passa a ter a numeração de 4º termo de apostilamento; * 4º termo de apostilamento, assinado em 03/09/2025, sei 22225651, passa a ter a numeração de 5º termo de apostilamento.. Vigência: 29/09/2012 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980070, Nº Processo: 25000156946202517, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAPE CNPJ nº 19093202000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 314.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 70,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 314.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000321, Valor: R$ 314.200,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: AMONIA SILVA OLIVEIRA CPF nº .122.548-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978733, Nº Processo: 25000133324202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.243,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.243,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255188, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE CPF nº .269.464-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978732, Nº Processo: 25000133317202519, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.669,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000141, Valor: R$ 299.669,00, PTRES: 255824, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE CPF nº .269.464-.