DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978894, Nº Processo: 25000132917202560, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER CNPJ nº 01146603000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.328,00, Valor de Contrapartida: R$ 328,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256655, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DENIS CESAR CORREIA CPF nº .540.518-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978873, Nº Processo: 25000125109202546, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA CNPJ nº 48341283000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 269.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.476,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: VAMBERTO SILVA RIBEIRO CPF nº .201.348-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.150814/2024-09. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 12.608.160,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014000610202541. Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIASGnet - 05/10/2025) 250022-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Processo nº 25001.007812/2024-82 "A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 11/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192- 85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 217.664,70 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão." SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408114853202307. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização (Outsourcing de Impressão), com a finalidade de atender às necessidades do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2025) 250105-00001-2024NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91177/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002498202519. Objeto: Aquisição de Luvas. ( PROCESSO: 25410.002498/2025-19 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91177-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 07/10/2025 N° Processo: 33409.003753/2025-08. Termo de Contrato de Comodato nº 48/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.073/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do Comodante: 02.424.344/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos, com equipamentos em comodato referente aos itens 8 e 10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 419/2025, JMGOL HOSPITALAR LTDA, nos itens 18, 19 e 20 perfazendo o total de R$ 40.404,3000 (quarenta mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos); Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026; Data da Assinatura: 06/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2025. Processo nº 33409.001512/2024-35. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90069/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003424202559. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Camas Elétricas Hospitalares (Adulto e Adulto Obeso) - PROCESSO: 33409.003424/2025-59 Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 07/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 365/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 até 16/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura 02/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90144/2024. Processo Licitatório nº 25057.012863/2023-08. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 403.450,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0050118586, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90093/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057019398202328. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TERAPIA- OCUPACIONAL (Bandagem Elástica, Massa de Silicone Elástica e Outros) para atender à demanda da Área de Reabilitação- AREAB/DIMEA RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 07/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 253/2025. Nº Processo: 25057.007591/2024-05. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA . Objeto: Alteração contratual da cláusula 1.2 do contrato nº 253/2025, para alteração do catmat - item 53, atualização do código, conforme tabela abaixo: item código descrição unidade quantidade valor unitário (r$) valor total (r$) fabricante 53 br0292427 dexametasona, dosagem4mg/ml, ampola 1760 0,99 1.742,40 farmace forma farmacêutica solução 2,50ml injetável.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,40. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).