DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdivino Alves Nepomuceno, inscrito no CPF: 421..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 17102/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4089/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.141645/2021-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleomaltina Moreira Monteles, inscrita no CPF: 206..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 15733/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2824/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090301/2021-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.169934/2013-19. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Jaíres Leite Martins, CPF nº .085.141-*, representante legal da empresa LEITE E CORREIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.403.475/0001-69, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.169934/2013-19, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 288/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.169934/2013-19. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Antonio Jaci Dutra Porto, CPF nº .027.981- *, representante legal da empresa LEITE E CORREIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.403.475/0001-69, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.169934/2013-19, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 288/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. BRUNO MARQUES PESTANA, portador do CPF nº 107.xxx.xxx-81, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ- RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 82/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.126233/2025-29, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Srª KAREN PORFIRIO DE SOUSA E SILVA, portador do CPF nº 229.xxx.xxx-06, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica / Saúde da Família, do Fundo Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 138/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.104833/2025-36, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25036.000606/2018-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 28/2022, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 18 do projeto básico (sei nº 0027721234), conforme o artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii, todos da lei 8.666/93, com provável data a partir do dia 01 de abril de 2025.. Vigência: 07/12/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.665,69. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000546/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELENILDO BARBOSA DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 257031-00001-2025NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 42/2013. Nº Processo: 25043.001944/2012-71. Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base de juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.242,13. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25044.000787/2021-67. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000181/2025 (id: 0047256717), os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 05/2022; e alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2022, em função da repactuação contratual, o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 84.754,22 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) passa a ser r$ 89.635,12 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos), totalizando o montante anual de r$ 1.075.621,44 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.621,44. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 25044.000434/2023-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000229/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 51/2024; e alterar a cláusula quinta do contrato nº 51/2024, em função da repactuação contratual.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.961,32. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).