DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 14.490.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001091/2024-01. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.364.152/0006-31 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada ao polo base de Angra dos Reis/RJ, no âmbito do DSEI/LSUL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 296.589,84. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25037.401025/2017-97. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S . Contratado: 02.958.777/0001-99 - CVD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo ii, na aldeia murutinga, município de autazes-am.. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000440202446. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Consumo), para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio 1.964., Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 07/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000122202566. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a demanda do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 07/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001483202511. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, cozinheiro e lavanderia para unidades de abrangência do DSEI/MGES nos municípios de Governador Valadares/MG e Ladainha/MG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/257035-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000147/2025-21. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as demandas do dsei potiguara no rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 2.061,60. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004007202471. Objeto: Aquisição de Nobreaks Modular de até 80 kVA, e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 25351.923145/2023-26. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 01/11/2025 a 01/11/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente desde que respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.999,84. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). GERÊNCIA-GERAL DE CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E PESQUISA GERÊNCIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA CORPORATIVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 06/2025 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso - CVPAF/MT, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso - CVPAF/MT, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 32,45 metros lineares de documentos relativos a Liberação de importação dos anos de 2002, 2004 a 2015; Remessa internacional dos anos de 1998 a 2009 e 2012; Controle sanitário em meios de transportes aquaviários dos anos de 2002, 2005 a 2007, 2011; Controle sanitário em meios de transportes aéreos dos anos de 1997, 2002 a 2018; Controle sanitário em meios de transportes terrestres dos anos de 2000 a 2009; Translado de cadáver dos anos de 2002 a 2011; Controle sanitário na infraestrutura portuária dos anos de 2002 a 2010; Controle sanitário na infraestrutura aeroportuária dos anos de 1997, 2000 a 2010, 2013; Certificado internacional de vacinação dos anos de 1996 a 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s). LEDA CASTRO ALMEIDA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 05/2025 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina - CVPAF/SC, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor- Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina - CVPAF/SC, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 24,36 metros lineares de documentos relativos a Notificação dos anos de 2015 a 2017; Liberação de importação dos anos de 2016 a 2017; Controle sanitário em meios de transportes aquaviários dos anos de 2016 a 2018; Controle sanitário na infraestrutura portuária dos anos de 2016 a 2018; Controle sanitário na infraestrutura aeroportuária dos anos de 2016 a 2018; Controle sanitário na infraestrutura de terminais e recintos alfandegários dos anos de 2016 a 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA . Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s). LEDA CASTRO ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 30/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.