DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800124 124 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABAIXADOR DE LINGUA, COMP R ES S A NEUROCIRURGICA, FITA ADESIVA CIRURGICA HIPOALERGENICA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FITAS, TUBOS E SONDAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 28/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/25 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INSUFLADOR DE CO2 PARA ENDOSCOPIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/25 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SISTEMA DE FIXACAO OCCIPITO- CERVICAL, CATETER GUIA, PARAFUSOS CANULADO AUTO-ROSCANTE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25120000141202553. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação em ambiente predial, em áreas internas e externas, jardineiro/roçador/podador e copeira(o), com fornecimento de todo o material de consumo, EPI's e equipamentos necessários para atender a Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas (Suest-AM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855437. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. Integração e Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 5.676,28, Valor de Contrapartida: R$ 5.676,28, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº .836.524-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000171/2025-28. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de energia elétrica (see), eletrônicos complementares (sec), de climatização (sclim) e hidrossanitários (shd), além do sistema predial, com dedicação de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo, peças e equipamentos, para atender às necessidades da gerência regional de brasília (gereb) da fundação oswaldo cruz (fiocruz). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 1.595.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25382.000308/2022-22. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajuste dos insumos não decorrentes de mão de obra pelo índice ipca e ajustes referente a cct 2025.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.647,95. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000286202543. Objeto: Aquisição de analisadores automáticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A sespecificações ofertadas devem ser de acordo com o Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 254448-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000038/2025-51. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Cessão, a título de comodato, de 3 (três) equipamentos Analisadores do modelo Dimension EXL. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000559/2025-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Microcomputadores para reforço e modernização do parque tecnológico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 50.385,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000530/2025-27. Dispensa Nº 196/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades do projeto "Educação ambiental e práticas sustentáveis com ênfase nos 5 R'S e segregação de resíduos do INI/FIOCRUZ", conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: XV. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 617.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.00013/2024-77 Ata de Registro de Preços: 127/2024. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 26.401.571/0001-21- TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo referente a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preço de fornecimento de medicamentos, por mais 12 meses, com fulcro no que dispõe o art. 84 da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2025-INI, as empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 100, no valor total de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 02, 03, 13, 17, 19, 44, 59, 82, 83, 91, 99 e 120, no valor total de R$ 86.682,28 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 10, 14, 27, 31, 76, 80, 86, 92, 97, 98, 107, 113, 115, 116, 124 e 128, no valor total de R$ 612.067,75 (seiscentos e doze mil, sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA., nos itens 04 e 74, no valor total de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); FARMARIN INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA., nos itens 05 e 36, no valor total de R$ 32.440,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais); FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 45, no valor total de R$ 125.025,00 (cento e vinte e cinco mil e vinte e cinco reais) ; F R ES E N I U S KABI BRASIL LTDA - 0001-04, nos itens 06 e 18, no valor total de R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais);FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 0016-90, nos itens 30, 37, 40, 70, 71, 84 e 93, no valor total de R$ 189.982,50 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01, 07, 20, 42, 54, 57, 63, 69, 78, 88 e 122, no valor total de R$ 70.901,00 (setenta mil e novecentos e um reais);HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., nos itens 38, 61, 65, 73, no valor total de R$ 349.065,00 (trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e cinco reais);IN OV A M E D HOSPITALAR LTDA, no item 35, no valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais);LABORATORIOS B BRAUN SA, nos itens 72, 102 e 118, no valor total de R$ 92.416,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e dezesseis reais);MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 67, 85 e 123, no valor total de R$ 59.925,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 34, 50 e 109, no valor total de R$ 28.535,00 (vinte e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGI CO S LTDA, no item 49, no valor total de R$ 4.605,00 (quatro mil e seiscentos e cinco reais); PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA, no item 94, no valor total de R$ 63.427,50 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, nos itens 09, 77 e 112, no valor total de R$ 70.830,00 (setenta mil e oitocentos e trinta reais); SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A., no item 52, no valor total de R$ 18.858,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); SP HOSPITALAR LTDA, nos itens 15 e 47, no valor total de R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais); VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E CO M E R C I O LTDA, nos itens 28, 106 e 125, no valor total de R$ 29.740,00 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. E FARMACEUTICOS LTDA, no item 119, no valor total de R$ 4.475,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Os itens 08, 11, 16, 21, 24, 25, 26, 32, 33, 39, 41, 46, 48, 51, 53, 55, 58, 60, 64, 66, 68, 75, 79, 81, 87, 89, 90, 95, 104, 105, 108, 110, 111, 114, 117, 121, 126 e 129 foram fracassados e os itens 12, 22, 23, 29, 43, 56, 62, 96, 101, 103 e 127 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ R$ 2.033.835,03 (dois milhões, trinta e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e três centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor