DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800125 125 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 07/10/2025, Edição nº 191, Seção 3, página 139, onde se lê: Os itens 02, 07, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 43, 45, 46, 49, 54, 57, 61, 65, 70, 71, 72, 74, 76, 81, 82, 87, 89, 91, 93, 107, 115, 121, 124, 129, 132, 136, 150, 151, 152, 155, 156, 157 e 159 e os itens 34, 42, 68, 75, 94, 100, 103, 112, 126, 127, 131, 138, 140, 141 e 147 foram desertos., leia-se: Os itens 02, 07, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 43, 45, 46, 49, 54, 57, 61, 65, 70, 71, 72, 74, 76, 81, 82, 87, 89, 91, 93, 107, 115, 121, 124, 129, 132, 136, 150, 151, 152, 155, 156, 157 e 159 foram fracassados e os itens 34, 42, 68, 75, 94, 100, 103, 112, 126, 127, 131, 138, 140, 141 e 147 foram desertos. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000300202519. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254463 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25030.000420/2022-83. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz e a biosafe biossegurança do brasil ltda, referente à contratação de prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para 02 (dois) laboratórios nb2/nb3 (laboratórios interligados físico e funcionalmente) do pavilhão hélio e peggy pereira - hpp, e 01 (um) laboratório nb3 do pavilhão leonidas deane, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.958,04. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000453202536. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêuticos Ativo para produção de medicamentos(TENOFOVIR DESOPROXILA, FUMARATO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000480/2025-19. Inexigibilidade Nº 320/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso pelo do sistema web gestão tributária (gt-fácil), plano diamante para realização de consultas e orientações em matéria de retenção e encargos tributários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 115.128,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90235/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000505202584. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas SPIRAX SARCO e DWYER. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90223/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386001667202530 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de construção do novo centro de produção de antígenos virais (NCPAV) e Reforma das instalações do Centro de Processamento Final de Imunológicos (CPFI) de Bio-Manguinhos no Campus da Fiocruz em Manguinhos no Rio de Janeiro/RJ ROSANE CUBER GUIMARAES Diretora de Bio-manguinhos (SIDEC - 07/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 25380.000923/2023-60. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 133/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/10/2025 e término em 30/10/2026.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000147202589. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Laboratório (filtros, navalhas de diamante e materiais consumíveis de equipamento), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO BORGES FIGUEIREDO Autoridade Competente (SIASGnet - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25389.000642/2021-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 06/10/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000391202208. , publicada no D.O.U de 06/05/2025 . Objeto: Contratação de Obra de reforma dos 3º e 5º andares do Pavilhão Rocha Lima, ocupados por laboratórios e coleções de nível de risco biológico NB-2 do Instituto Oswaldo Cruz, com ampliação para construção de torre de utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 08/10/2025 às 08h00. - . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIDEC - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 25389.000214/2024-85. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 26.301.562/0001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/08/2025 a 13/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.258.852,51. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 124/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, e a HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES denominada simplesmente EBSERH, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 15.126.437/0016-20, com sede na Avenida Prof. Moraes Rego, S/N. Cidade Universitária, Recife/PE, Cep: 50740- 465. Objeto: construir o primeiro banco genômico (DNA) de indivíduos portadores de CZS infectados por Zika em Pernambuco e desenvolver uma ferramenta de predição da susceptibilidade de CZS baseada em dados genômicos e inteligência artificial (IA). Serão utilizadas duas abordagens paralelas: caso controle e estudo evolutivo-populacional. Caso controle: será realizada a coleta de sangue nas crianças acometidas pela microcefalia e controles (50 CZS +_/50 CZS=) bem como de suas mães, com posterior isolamento do soro, das PBMCs e extração de DNA. O soro e as PBMCs serão estocados para dosagem de citocinas, imunoglobulinas e outras moléculas do sistema imune para correlação com os dados clínicos e genômicos. Todas as amostras biológicas de indivíduos portadores de CZS utilizadas neste projeto serão coletadas no ambulatório de Arbovírus do Hospital das Clínicas da UFPE. Assinatura: 07 de outubro de 2025. Vigência: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2027. Signatários: Filipe Carrilho de Aguiar, Superintendente da UFPE/EBSERH, Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães - IAM. Processo Fiocruz nº 25382.000300/2023-77.