DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.716/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIEGO DA ROCHA GOMES, .789.378-, , FREVP00543342025, 773-0; DIEGO DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA, .890.848-*, , FREVP00542832025, 773-0; DIPON LOG LOGISTICA LTDA, 07.272.324/0001-28, , FREVP00542852025, 773-0; , FREVP00542862025, 773-0; , FREVP00542882025, 773-0; , FREVP00542822025, 773-0; , FREVP00550872025, 773-0; , FREVP00551202025, 773-0; , FREVP00551302025, 773-0; , FREVP00551442025, 773-0; , FREVP00551482025, 773-0; DHR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 41.695.712/0001- 50, , FREVP00541442025, 773-0; DE BEM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 01.834.726/0001-92, , FREVP00547362025, 773-0; DENIZE HELENA DA CRUZ, .117.599- , , FREVP00547212025, 773-0; DEBORA PIMENTEL TONINATO, .008.792-, , FREVP00538662025, 773-0; DD TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 44.161.114/0001-99, , FREVP00538622025, 773-0; DDSUL SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, 24.599.920/0001-36, , FREVP00545502025, 773-0; DIONE NUNES DA SILVA, .352.948-*, , FREVP00547332025, 773-0; DAYTONA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA, 41.000.009/0001-80, , FREVP00545782025, 773-0; , FREVP00545922025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.717/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARBONIFERA BELLUNO LTDA, 83.163.576/0001-05, , FREVP00530182025, 773- 0; , FREVP00534172025, 773-0; , FREVP00535442025, 773-0; , FREVP00539722025, 773- 0; , FREVP00543532025, 773-0; , FREVP00547492025, 773-0; , FREVP00548392025, 773- 0; CAMARGO & OTANI TRANSPORTES LTDA, 24.514.535/0001-49, , FREVP00535212025, 773-0; , FREVP00542952025, 773-0; , FREVP00544392025, 773-0; , FREVP00544452025, 773-0; , FREVP00542242025, 773-0; , FREVP00548412025, 773-0; CAMILA DE OLIVEIRA DA MATA, .675.788-, , FREVP00538112025, 773-0; CAIO HENRIQUE MIRANDA ZIMOVSKI, .192.866-, , FREVP00536122025, 773-0; CAMILA DOS SANTOS MOURA , .675.618-*, , FREVP00537892025, 773-0; CAMILA NOGUEIRA, .770.528-, , FREVP00540972025, 773-0; CARLA CRISTINA GOMES DE FARIA, .130.597-, , FREVP00543122025, 773-0; CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.031.773/0001-23, , FREVP00547512025, 773-0; , FREVP00546902025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.718/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANGELITA APARECIDA MASSINHA, .099.019-*, , FREVP00533332025, 773-0; ANDREI RENOIR FELICIANO DA SILVA, .868.897-, , FREVP00530082025, 773-0; ANDERSON CLEITON DOS SANTOS MACHADO, .525.238-, , FREVP00536532025, 773-0; ANDERSON RAMOS VIEIRA, .914.437-*, , FREVP00531232025, 773-0; ANDRE LUIZ DA SILVA, .461.877-, , FREVP00531512025, 773-0; ANDERSON PINA DO NASCIM E N T O, .947.638-, , FREVP00538352025, 773-0; ANDRE RODRIGUES LEONARDI, .639.888-*, , FREVP00538372025, 773-0; ANNA KARLA FERREIRA E SILVA ANDRADE, .854.588-, , FREVP00538252025, 773-0; ANDRE JOSE DA SILVA, .899.218-, , FREVP00536372025, 773-0; ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, 30.836.903/0002-59, , FREVP00531712025, 773-0; ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS CLAUDINO, .009.107-*, , FREVP00541752025, 773-0; ANNE MARIE HOSSMANN PIMENTEL, .377.447-, , FREVP00542082025, 773-0; ANA SHIRLEY DA SILVA, .525.347-, , FREVP00540962025, 773-0; ANDRESSA CRYSTINA CAMPOS FERREIRA, .801.326-*, , FREVP00539072025, 773-0; ANDREIA ELISANDRA KIST LTDA, 31.801.436/0001-03, , FREVP00538862025, 773-0; ANDREIA CERUTI REIS, .913.197- , , FREVP00542962025, 773-0; ANDERSON DE SOUZA CORREA, .452.487-, , FREVP00546842025, 773-0; ANDRE RICARDO JORGE SIQUEIRA, .859.258-*, , FREVP00546942025, 773-0; ANDRE GILVAN FERNANDES FILHO, .754.798-, , FREVP00549412025, 773-0; ANDREA CRISTIANE FRANCISCO, .700.498-, , FREVP00548672025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.719/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CLAUDIA MARIA PEREIRA ARAO, .119.766-*, , FREVP00526732025, 773-0; CESAR V. M. SANTANA LTDA, 07.590.103/0001-06, , FREVP00530172025, 773-0; CHIAPETTI COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, 26.902.814/0001-05, , FREVP00528962025, 773-0; CESAR DAS DORES REIS, .504.988-, , FREVP00533752025, 773-0; CICLO CAIRU LTDA, 02.513.526/0001-09, , FREVP00532742025, 773-0; CLAUDEMIR APARECIDO DOS SANTOS DE PAULA, .038.828-, , FREVP00530892025, 773-0; CGL FUNDACOES LTDA, 25.290.743/0001-74, , FREVP00539182025, 773-0; CHRYSTIANM AUTOCENTER E TRANSPORTES LTDA, 02.705.164/0001-40, , FREVP00540112025, 773-0; , FREVP00540242025, 773-0; , FREVP00547692025, 773-0; CESTAS BUENO ALIMENTOS LTDA, 32.927.271/0001-83, , FREVP00544572025, 773-0; CILERA TRANSPORTES LTDA, 21.109.742/0001-20, , FREVP00545112025, 773-0; , FREVP00546052025, 773-0; CLAUDIA VALERIA PEREIRA SARDINHA, .710.967-*, , FREVP00544952025, 773-0; CHIAPETTI & CIA. LTDA., 76.283.779/0001-61, , FREVP00543672025, 773-0; , FREVP00543612025, 773-0; CICERA MARIA ARAUJO DE SOUZA, .810.438-, , FREVP00542102025, 773-0; CLAUDEMIR MOREIRA DA CRUZ, .929.818-, , FREVP00540082025, 773-0; CICERO OSVALDO DA SILVA, .768.088-*, , FREVP00546672025, 773-0; CLAUDETE BACARIM DE PONTES, .757.108-*, , FREVP00548642025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.723/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias