DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam resguardados os princípios da publicidade, transparência e motivação dos atos administrativos, sendo garantido o acesso ao inteiro teor da decisão aos interessados. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 6 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Convenio Nº 001/2025, número do processo 084/2025, Concedente Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, Convenente Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima-SEBRAE-RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60, objeto: Realização da 8ª Feira de Agronegócios, o valor a ser repassado pela CONCEDENTE será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pelo CONVENENTE) perfazendo um valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vigência 27/08/2025 a 23/12/2025, data da assinatura 27/08/2025, signatários Concedente, Osmar Serra Bomfim Filho, Convenentes Emerson Carlos Baú e Francisco Rabelo Nascimento. 7 de outubro de 2025 Osmar Serra Bomfim Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90021/2025 processo administrativo nº 032/2025 OR G ÃO : PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Através do Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Informática, A Fim de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema- RR CONTRATADA: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - EPP CNPJ:24.396.585/0001-79, VALOR DA ADESÃO R$ 97.068,00 (noventa e sete mil e sessenta e oito reais), fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 30 de setembro de 2025, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema-RR, 30 de Setembro de 2025 Marlene Saraiva Araujo Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024 - CP N° 030/2024 PROCESSO Nº 0531/2024 - Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 030/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR e a empresa GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações: OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 030/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 25 de setembro de 2025 e término na data de 22 de janeiro de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 016/2023, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 25 de setembro de 2025 e término na data de 22 de janeiro de 2026. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ nº 10.628.385/0001-90. - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025/CCL Comissão de Contratos e Licitação - Ccl Aviso de Continuidade do Pregão Presencial N° 020/2025/Ccl/Normandia Objeto: "Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias da Prefeitura de Normandia-RR". A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade ao certame com a divulgação da Habilitação e Resultado do Certame. Data:17/10/2025. Horário: Às 09:00 horas. Normandia - RR, 6 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2025 PROCESSO Nº061/2025 O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social pela Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MOD E LO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO X deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 23/10/2025 (08:00). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítios: www.saoluiz.rr.gov.br, nos Diários Oficiais da União (DOU), Diários Oficiais dos Municípios (DOM) e no Jornal Folha de Boa Vista (https://www.folhabv.com.br) e na sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos. São Luiz do Anauá/RR, 7 de Outubro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 039/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAQUARI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAQUARI/SC, inscrito no CNPJ n° 08.345.495/0001-00. Contratada: VATTARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 19.893.443/0001-87. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Atlântico Sul, Bairro Itinga, município de Araquari - SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais requisitos necessários à execução das obras e serviços. Valor Total:R$ 6.029.229,99. Processo de Licitação Concorrência Eletrônica n° 10/2025. Dotação Orçamentária: 873/2025 - Vínculo 160170000062- 386/2025 - Vínculo 163470000006. Vigência 01/10/2025 até 01/10/2027. Araquari (SC), 01/10/2025.VALMIR SANTHIAGO JUNIOR Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMBP REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA), referentes à obra de alimentação artificial da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 25/09/2025, edição nº 183, seção 3, página nº 277- 278, foi REPUBLICADO, para alteração da exigência de qualificação técnica, visando ampliar a competitividade. O valor para a execução total do objeto será de R$ 5.421.352,48. Recebimento das propostas: das 08h do dia 08/10/2025 às 08h29min do dia 13/11/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE/SC sob o nº 12BD0A4B2C3D2020992F0F2CFD99D294B4462F6C. Balneário Piçarras (SC), 7 de outubro de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Regime: Menor preço por LOTE. Processo 47/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FREI ALEXANDRE E JURÊ ANTONIO CASSETARI, COM RECURSOS DO CONVÊNIO 954169/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura: 02/10/2025. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 23 de setembro de 2025 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 138/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para atender às necessidades dos alunos da Aldeia Tekoá Porã para deslocarem-se até a Aldeia Tava'í, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 7 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 140/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, com instalação de tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativo e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 7 de outubro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FCC/2025 (Processo Administrativo N° 707351) OBJETO: Cessão onerosa de uso de espaço público, destinada à seleção de pessoa jurídica interessada na operação de bares, restaurantes étnicos e atrações culturais, durante o Show Comemorativo do Centenário de Emancipação Política do Município de Criciúma e a Quermesse, a serem realizados entre os dias 04 e 08 de novembro de 2025 no Parque das Nações Cincinato Naspolini. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 29 de OUTUBRO de 2025 às 9h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login. Código registro TCE: ADFDD2B371565767F5D700F0F5CCBEA868805CFA. CRICIÚMA-SC, 7 de Outubro de 2025. CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI Presidente da Fundação Cultural