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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 288

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800288 288 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo de Licitação n° 73/2025. Objeto: Registro de preços para locação de 01 ônibus destinado à Linha Socorro do transporte escolar, para uso conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 24/10/2025, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177. Grão-Pará/SC, 7 de outubro de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 071/2025, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedor em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Septi Industria e Comercio Ltda, item 34, R$ 3,20. Fracassados: itens 35, 36, 39 e 40. Joinville/SC, 3 de outubro de 2025 SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 220/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90220/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de agulhas, corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 10 - R$ 1,4897; Item 11 - R$ 0,1881; Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda: Item 16 - R$ 0,81; Item 17 - R$ 0,81; Item 18 - R$ 1,72; Biosave-Diagnostica Ltda: Item 3 - R$ 54,19; Item 4 - R$ 30,50; CQC - Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda: Item 9 - R$ 0,0355; Diag Solution Artigos Médicos Ltda: Item 13 - R$ 4,60; Life Care Diagnósticos Ltda: Item 14 - R$ 0,11. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 15. Restou ANULADO o item 12. Joinville/SC, 3 de outubro de 2025 SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 347/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90347/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de limpeza e roçada em terrenos adquiridos pela Secretaria de Educação, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor unitário, sendo: Rak Paisagismo Ltda. - R$ 0,20. Joinville/SC, 3 de outubro de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 364/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90364/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PR COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 1 - R$ 12,18, Item 2 - R$ 4,15, Item 3 - R$ 4,15, Item 4 - R$ 2,86, Item 5 - R$ 2,72, Item 6 - R$ 2,90, Item 8 - R$ 3,36, Item 9 - R$ 4,95, Item 10 - R$ 8,03, Item 11 - R$ 3,51, Item 12 - R$ 3,85, Item 15 - R$ 3,63, Item 16 - R$ 1,50, Item 17 - R$ 3,75, Item 18 - R$ 6,05, Item 19 - R$ 6,85, Item 20 - R$ 0,0099, Item 21 - R$ 3,51, Item 22 - R$ 7,80, Item 23 - R$ 9,05, Item 24 - R$ 1,66 e Item 25 - R$ 5,22; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - Item 7 - R$ 5,22. Restaram FRACASSADOS os Itens 13, 14 e 26. Joinville/SC, 3 de outubro de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 312/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 312/2025 - UASG 453230, destinada a Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família Costa e Silva, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: PJ CONSTRUCOES LTDA - R$ 5.374.687,79. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento Joinville/SC, 3 de outubro de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 228/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva de portas e portões automatizados, com o fornecimento de peças, restou FRACASSADO. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento Joinville/SC, 3 de outubro de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 066/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90066/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, que o saldo remanescente dos itens 46 e 47 restaram FRACASSADOS. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento Joinville/SC, 3 de outubro de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Modalidade: Pregão eletrônico 94/2025 SMS Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages.Data da Homologação: 06/10/2025 Vencedor: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA.Total Fornecedor: R$ 7.200,00Vencedor: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA Total Fornecedor: R$ 22.413,05 Vencedor: JP CIRURGICA LTDA Total Fornecedor: R$ 35.094,00 Valor Total: R$ 64.707,05 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 7 de outubro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A GRANEL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 20/10/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/10/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 7 de outubro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita' PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Principal nº 5/2025/SAMAE. Contratante:Samae de Morro Grande. Contratado: Construtora Monsani Ltda. Valor (R$): 185.000,00. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025. Vigência Inicial: 23 de setembro de 2025. Vigência Final: 28 de fevereiro de 2026. Dotações: (6)1.700.7000.0200. Licitação: Concorrência Eletrônica nº1/2025/SAMAE. Objeto Resumido: Obra de implantação, ampliação e melhorias no sistema deabastecimento de água no município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do contrato derepasse nº 949820/2023/MCIDADES/CAIXA. Espécie: Obra comum. Link da Íntegra do Termo: Contratos - Transparência PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 172/2025 Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação 025/2025 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, abrangendo: consultas médicas com psiquiatra infantil, realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo, e execução de estudo urodinâmico completo, destinados a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Impugnação: até as 23h59 do dia 28/10/2025. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 31 de outubro de 2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 03 de novembro de 2026) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3135-7500, e-mail: [email protected]. Porto União - SC, 6 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202 Processo Licitatório 005/2025 - FAS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 003/2025 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 105B7AD9CCDF2E34FEB278B6498307DBD5B9FF7F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Locação de Brinquedos Infláveis, Cama Elástica e Prestação de Serviço de Trenzinho da Alegria, para