DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800289 289 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Processo Licitatório 173/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 115/2025 Código registro TCE: 6FEFEA0771794502CE5DB78DE37AFD462D2E6CA0 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos (exceto papel) e suporte técnico. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de outubro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram- se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 6 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - ADM Nos termos do inciso VI do ART. 71 da Lei de licitações, Adjudico e Homologo o Processo Administrativo nº 214/2025 - ADM, Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na Rua de acesso a linha Marcelino (SCAR 005), à empresa EMBRAPAV - Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda,CNPJ nº 12.022.153/0001-19, no valor global de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais). São Carlos/SC, 6 de outubro de 2025. DELTON PAULO BALBINOT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 079/2025 - ADM. Processo Adm. nº: 214/2025 - ADM. Concorrência Eletrônica nº 0017/2025 - ADM. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: EMBRAPAV - Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na rua de acesso a Linha Marcelino (SCAR 005). Valor Estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 03/10/2025 a 18/11/2025. Recursos: 1.008.44.90- pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de 02 (dois) veículos zero km, utilitários com caçamba (cabine dupla) e 01 (um) veículo novo zero km, compacto 1.0 para atender demandas da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação e Cultura do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Edital e Anexos. Os recursos para custeios dos bens serão através do Processo SCC 14193/2025 e FUNDEB/VAAR. Tipo de Licitação: Menor preço global. Recebimento das propostas: das 12h, do dia 07/10/2025, até às 12h30 do dia 20/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/10/2025 às 13h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparência/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú -SC, 06 de outubro 2025. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito eventos realizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou pela Secretaria Municipal de Educação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 24 de outubro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 7 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Retificada. Processo 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de novembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Retificado. Processo 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 3 de outubro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo 7200/2025. Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo 2618/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Processo 4388/2025. Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 3 de outubro de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - RETIFICADO Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n° 1705/2025, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas unidades de saúde, desde observadas as formalidades legais. Bertioga, 3 de outubro de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 36/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário / Por Diária, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Banheiro Químico para o Governo do Município De Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 24 de Outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 36/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 36/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 7 de outubro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 72/2025 - Processo Administrativo Digital nº 757/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Destinados à Composição da Merenda Escolar das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Conchal/SP. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 20/10/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 7 de outubro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no bairro Residencial Alto da Boa Vista, no município de Descalvado/SP, para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de novembro de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone PABX (19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 6 de outubro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração