DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível para retirada a partir das 09: 00 do dia 08/10/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 7 de outubro de 2025. VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2025, cujo objeto é a aquisição de um veículo de passeio, tipo Hatch, zero quilômetro, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 03/10/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Faria Veículos Ltda, item 01, no valor total de R$ 105.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 7 de outubro de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 69/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para realizacao de exames radiologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 7 de outubro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, Processo de Compras nº 2950/2025, que tem por objeto a aquisição de solução tecnológica simulador de treinamento de tiro virtual. Período para cotação das 11:00 horas do dia 08/10/2025 às 09:00 horas do dia 20/10/2025. Período para lances: 20/10/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações: telefone (11) 4828-9862. O edital poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 7 de outubro de 2025. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório nº 41/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais a serem realizados em pacientes do Município de Fernão/SP. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 24/10/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Licitatório nº. 042/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, utensílios de copa e cozinha, pilhas, baterias e descartáveis para as secretarias municipais, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 29/10/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para o Aniversário da Cidade, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 às 14h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 21/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 7 de outubro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Contratos nº. 085 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concentradores de Oxigênio, para atendimento as necessidades dos pacientes da Unidade Básica de Saúde João Antônio Pontes do município de Guarani d'Oeste - SP. Contratado: JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.647.123/0001-48, no valor global de R$ 18.199,93 (dezoito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 23/09/2026 Assinatura: 24/09/2025. Guarani D'Oeste, 25 de setembro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 033/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 Contrato nº. 086/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapeuta, Específico em Hidroterapia, Enfermeiro, Farmacêutico, Psicólogo e Técnico em Enfermagem, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde de Guarani D'Oeste - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: THIAGO RIBEIRO CRUZ. Valor: R$ 99.840,00. Vigência: 28/05/2026 Assinatura: 25/09/2025. Guarani D'Oeste, 25 de setembro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PMH 97547/2025. PE 116/2025. Edital 147/2025. Objeto: Ata Registro de Preço para Contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de cobertura de palcos, piso para palco, praticáveis, camarins, coberturas chapéu de bruxa, coberturas piramidais, pavilhão, box truss, gradil, fechamento em zinco, barricada Sessão: 23/10/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 7 de outubro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 20/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 20/10/2025. Valor estimado da licitação: R$ 75.045,00. Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 08/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava-SP, em 07 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 7 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2025 Torna público a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica 283/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de e instalação de reservatório metálico de 15m³ para a creche municipal Denise Elizabeth Faulborn Denardi - Iracemápolis SP. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 13/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com a Agente de Contratação. Aviso Autorização E Ratificação De Dispensa - Dispensa de Licitação 249/2025. A Prefeita Municipal de Iracemápolis/Sp, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 249/2025, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 330/2025. Do Objeto: Aquisição de equipamentos para a gestão do Cadastro Único e seus respectivos programas que incluem a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos programas para a gestão da Vigilância Socioassistencial, CREAS, Conselho Tutelar e