DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emiliana de Oliveira Castro, CPF nº XXX.636.309-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE, Registro ANS nº 41.175-2 e CNPJ nº 03.849.449/0001-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 3662, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56, onde se lê: "Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, FCE 4.09, código 501008", leia-se: "Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, FCE 4.09, código 501019". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 3700, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56, onde se lê: "Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional do Rio Grande do Norte, FCE 4.09, código 500844", leia-se: "Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE 4.09, código 500884". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 3701, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56, onde se lê: "Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 4.09, código 500780", leia-se: "Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 4.09, código 500780". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 3703, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56, onde se lê: "FCE 4.09, código 500869", leia-se: "FCE 4.09, código 500870". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.742, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por ANTONIO OTÁVIO GONTIJO, matrícula Siape nº. 2037630, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 no encargo de Chefe da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública - Substituto, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria do substituto e inexistência de titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 3.744, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVERIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº.6482894, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria da substituta e inexistência de titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 3.745, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por GERALDO ADENILSON DOS REIS SOARES, matrícula Siape nº. 6499408, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 na Substituição do cargo de Chefe da Divisão Desconcentrada de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Montes Claros - DISEA - MCL, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência de titular e substituto. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 3.672, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000045/2025-80, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da pensão concedida a Senhora BEATRIZ HELENA SOARES SIQUEIRA, viúva do instituidor MARCOS ANTONIO BEZERRA SIQUEIRA , matrícula SIAPE nº 0509912, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), através da Portaria nº 324 de 11.08.2008, publicada no DOU de 12.08.2008, para considerá-lo de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, considerando o que consta do Processo TC-044.134/2021-5 - Acórdão nº 7748/2023 - TCU - 1ª Câmara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 3.735, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, processo 25270000198/2025-39, resolve: Art. 1º Designar Fábio Gonçalves de Almeida, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 599, para atuar como pregoeiro no processo de contratação de material de consumo da Superintendência Estadual de Roraima da Fundação Nacional de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAMILTON BRASIL FEITOSA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.194 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 172, portaria nº 1.040 de 10 de setembro de 2025, Seção 2, página 72, da servidora SILVIA MARIA SOARES DE AR AU J O PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1556873, Onde se lê: período de 14/09/2024 a 15/12/2025. Leia- se: período de 18/09/2025 a 15/12/2025, processo com ônus limitado nº 25389.000281/2024-08. MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.370, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203154/2025-12, resolve: Dispensar, a pedido GIULIANO SOUZA CRUZ, matrícula nº 1558645, da função de Chefe do do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, tronando sem efeito a PORTARIA SE/MTE N° 1.364, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, publicada em: 03/10/2025 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 77. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.371, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206479/2025-71, resolve: Designar, a contar de 6 de outubro de 2025, WANDERLEIA NOGUEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2700626, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 888, publicada no DOU de 29/05/2024, seção 2, página 87. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.372, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206433/2025-52, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2025, LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.373, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, bem como o que consta no Processo nº 19958.206433/2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, órgão setorial, nível intermediário, a servidora LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA