DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.002, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00384373/2025, resolve: 1. Dispensar ANANDA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30042, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear ANANDA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30042, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Natalia Leonel, matrícula nº 33995, ocorrido em 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12 de setembro de 2025. 3. Designar JOSE PEREIRA DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24245, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00379159/2025, resolve: 1. Dispensar, a pedido, RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30796, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30702, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383159/2025, resolve: 1. Designar SUEID FERNANDES MACEDO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3485, para substituir, no período de 6 a 14 de outubro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular. 2. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para substituir, no período de 15 a 24 de outubro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular. 3. Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25316, para substituir, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 353, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, Mat. 23547, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, 6º Ofício da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando para ocupar o referido cargo a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula nº 32559, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito. Ainda, designar para o encargo de substituta eventual da referida função a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, Mat. 23547. BRUNO PAIVA GALVÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar SHEILA MELISA DONAT PASSOS, matrícula nº 5426-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº 8990-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Designar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº 8990-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Designar SHEILA MELISA DONAT PASSOS, matrícula nº 5426-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11847, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11847, para substituir, no período de 01 a 02 de outubro de 2025, a Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 425, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 996, de 24 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FABIANE DIAS MARQUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30.999, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.611, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0001000/2025-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor JERSILÂNIO DA SILVA SOUSA, matrícula 6010151-2, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0001001/2025-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora NALIA TOMAZ DE ARAUJO PASTORE SANTANA, matrícula 6010153-9, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR