DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 14.535, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a OLIVEIRA FREITAS TORRES, CPF nº .350.713-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.499. Processo nº 53542.002919/2025-33. Expede autorização a SARAH QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº .807.831-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.509. Processo nº 53542.002939/2025-12. Expede autorização a LUCAS PAU L I N O CABRAL, CPF nº .472.807-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.545. Processo nº 53548.002624/2025-15. Expede autorização a NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº .553.538-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.595. Processo nº 53542.002371/2025-21. Expede autorização a FRANTZ M I N OZ Z O NESTLEHNER, CPF nº .036.921-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.614. Processo nº 53542.002968/2025-76. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MARISA DA CONCEIÇÃO FERREIRA GELLER, CPF nº .476.279-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 14.551, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Tv e Rádio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 13.859, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009308/2025-72. Expede autorização à Rko Alimentos Ltda, CNPJ nº 20.122.197/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.860, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53512.000415/2025-36. Expede autorização à Thiago Campos Filgueiras, CPF nº .855.117-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.876, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009447/2025-04. Expede autorização à Alexandre Jean Antonakis Ubatuba, CNPJ nº 02.246.526/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009344/2025-36. Expede autorização à Aeroimagem Locadora de Aeronaves Ltda, CNPJ nº 15.254.21/70001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.918, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003632/2025-47. Expede autorização à Duduzao Transportes Maritimos, Apoio Portuario e Maritimo Ltda, CNPJ nº 42.718.523/0001-18, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003633/2025-91. Expede autorização à Sidney Silveira dos Santos, CPF nº .270.397-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.948, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009332/2025-10. Expede autorização à Osamu Yabuta, CPF nº .435.158-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009276/2025-13. Expede autorização à Rafael Moranga Goncalves, CPF nº .609.818-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.960, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009337/2025-34. Expede autorização à Ricardo Santana Ortega, CPF nº .371.498-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.963, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003649/2025-02. Expede autorização à Rafael Alves Rosa da Mota, CPF nº .251.057-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009269/2025-11. Expede autorização à Zulmiro Jose Furlan, CPF nº .095.228-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009445/2025-15. Expede autorização à Roberto Affonso Lima, CPF nº .154.248-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53512.000482/2025-51. Expede autorização à Marcelo Secchim Meira, CPF nº *.392.457-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.054, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009426/2025-81. Expede autorização à Martjurco Participacoes e Investimentos Ltda, CNPJ nº 58.189.819/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente