DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Fundacao Virginia Ferraz, CNPJ nº 71.545.420.0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.079, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009254/2025-45. Expede autorização à Canabarra Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.340.921/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009241/2025-76. Expede autorização à Shooter Treinamentos Ltda, CNPJ nº 26.118.819/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.087, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009416/2025-45. Expede autorização à Jonatan Luis Souza Santos, CPF nº .756.568-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.089, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009082/2025-18. Expede autorização à Eduardo Corral Jacintho, CPF nº .940.308-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.093, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008641/2025-64. Expede autorização à Maquinas Agricolas Jacto S A, CNPJ nº 55.064.562/0013-24, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.095, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009424/2025-91. Expede autorização à Victor Lucas Sallum de Oliveira, CPF nº .901.618-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.097, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008659/2025-66. Expede autorização à Maquinas Agricolas Jacto S A, CNPJ nº 55.064.562/0004-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.104, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009386/2025-77. Expede autorização à Marcos Roberto Sitton, CPF nº .217.258-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003705/2025-09. Expede autorização à Ricardo Gouveia Folly, CPF nº .550.407-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003696/2025-48. Expede autorização à Anderson Henrique dos Santos, CPF nº .875.727-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.165, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000494/2025-85. Expede autorização à Leandro Lampier, CPF nº *.825.577-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 13.996, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.080570/2025-67. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULT, ART DE FEU ROSA NA SERRA-ES (ACOFEU), CNPJ 18.510.938/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Serra/ES. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.438 Processo nº 53500.062769/2025-11. Expede autorização à RONALDO S T R A DA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.688.240/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.439 Processo nº 53500.059827/2025-11. Expede autorização à THREE TELECOM EM FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.380.566/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.440 Processo nº 53500.058932/2025-33. Expede autorização à MIGUEL ALV ES PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.865.789/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.442 Processo nº 53500.071794/2025-88. Expede autorização à MEM TELECOMUNICACOES RURAL SOCIEDADE LTDA, CNPJ/MF nº 37.129.948/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.443 Processo nº 53500.067310/2025-04. Expede autorização à JEFFERSON DA ROCHA OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 33.366.241/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.458 Processo nº 53500.078081/2025-45. Expede autorização à REIS-NET LTDA, CNPJ/MF nº 33.126.140/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.459 Processo nº 53500.073873/2025-23. Expede autorização à A.R.S. SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.466.859/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.460 Processo nº 53500.073023/2025-25. Expede autorização à G NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.182.338/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.461 Processo nº 53500.067320/2025-31. Expede autorização à LITORAL NET CEARA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.043.483/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.462 Processo nº 53500.068072/2025-46. Expede autorização à ANDERSON NOGUEIRA BATISTA, CNPJ/MF nº 36.565.405/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.463 Processo nº 53500.067169/2025-31. Expede autorização à PLUGFIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 11.982.423/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.464 Processo nº 53500.067388/2025-11. Expede autorização à MAGAPIX PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.245.962/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.465 processo nº 53500.063998/2025-45. Expede autorização à T-CONNECT FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 60.283.852/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.466 Processo nº 53500.078908/2025-11. Expede autorização à WELLENGTON SILVA OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 44.108.536/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.467 Processo nº 53500.078935/2025-93. Expede autorização à MICROSETA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 03.618.051/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.468 Processo nº 53500.078919/2025-09. Expede autorização à GVS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.142.746/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.469 Processo nº 53500.078911/2025-34. Expede autorização à QUANTUM T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 35.680.564/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.