DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 12 04 RJ 04 . .I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A . .II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 . .III - CNES: 3005992 . .IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, Nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22031-011. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, para estabelecimento de saúde, terá validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 11 23 SC 06 . .I - denominação: Hospital Unimed Criciúma / Unimed Criciúma Coop de Trabalho Médico da Reg Carbonífera . .II - CNPJ: 82.996.703/0003-48 . .III - CNES: 5712068 . .IV - endereço: Avenida Estevão Emílio de Souza, Nº 101, Bairro: Ceará, Criciúma/SC, CEP 88815-180. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 11 23 SC 06 . .I - responsável técnico: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400 - SC; . .II - membro: Gabriela Maria Zambon, oftalmologista, CRM 24359 - SC. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, para equipe e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Progressão de categoria para transplante de medula óssea. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO ao estabelecimento de saúde, autorizados por meio do art. 4º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 155, nos termos a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 21 19 RJ 16 . .I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S A . .II - CNPJ: 7317530 . .III - CNES: 29.435.005/0061-60 . .IV - endereço: Rua Bambina, Nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22251- 050. Art. 2º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO à equipe especializada, autorizada por meio do art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 157, nos termos a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 21 19 RJ 33 . .I - responsável técnico: Ângelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.406890 - RJ; . .II - membro: Caroline Pinto Rebello Lacativa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.710393 - RJ; . .III - membro: Wolmar Alcântara Pulcheri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.169615 - RJ; . .IV - membro: Danilo de Oliveira Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.910384 - RJ; . .V - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.655104 - RJ; . .VI - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.870960 RJ; . .VII - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.828874 - RJ; . .VIII - membro: Natália Laso Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.981133 - RJ; . .IX - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.931977 - RJ; . .X - membro: Melissa Silva Dibai, hematologista e hemoterapeuta CRM 52.984850 - RJ; . .XI - membro: Luciana Silva de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.748838 - RJ; . .XII - membro: Carolina de Andrade Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.697397 -RJ; . .XIII - membro: Clara Werner Rosemberg, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1078984 - RJ. Art. 3º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Inclui membro em equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 348, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 1 11 24 AM 02 . .II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista CRM 611 - AM. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, art. 6°, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, páginas 144 a 145, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 01 15 MG 04 . .VIII - membro: Rodrigo Matta Diz Varisco, nefrologista, CRM 80098/MG. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, páginas 136 a 137, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 A L AG OA S . .Nº do SNT: 1 11 12 AL 02 . .II - membro: Giovanna Quintella Juca Duarte Oiticica, oftalmologista, CRM 6835 - AL. Art. 4º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 1, páginas 242 a 246, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 01 01 ES 02 . .XII - membro: Ramiele Aparecida Cruz Souza, nefrologista, CRM 10016 - ES. Art. 2º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 348, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 1 11 24 AM 02 . .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM. Parágrafo único. Rose Mary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593 - AM, será excluída da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 1.443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 58, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 16 CE 01 . .I - responsável técnico: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296 - CE. Parágrafo único. Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, páginas 144 a 145, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 01 15 MG 04 . .I - responsável técnico: Nathalia Macêdo Mendonça, nefrologista, CRM 79490 - MG.