DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 26 Ord Servidor(a) FG Unidade administrativa A contar 01 Derlan Padilha Mota FG-1 GRT/SEAOP 01/10/2025 III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 30 de setembro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#244663#26#248214/> Protocolo 244663 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#244664#26#248215> EXTRATO DE ERRATA Na edição do Diário Oficial do dia 30/09/2025, página 12 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2022-SEINFRA. Onde se Lê: (...) Processo n° 01.01.025101.003314/2025-55 (...). Leia-se: (...) Processo n°01.01.025101.003614/2025-55 (...). Manaus, 06 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#244664#26#248215/> Protocolo 244664 <#E.G.B#244635#26#248186> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00528/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 770.226,34; OBJETO: Saldo do CT. Nº 023/2022-UGPE/Consórcio Awã, para Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para supervisão das obras do programa social e ambiental de Manaus e interior Prosamin+; NOTA DE CRÉDITO N. 0231/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000337/2025-30. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#244635#26#248186/> Protocolo 244635 <#E.G.B#244649#26#248200> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00529/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 200.000,00; OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos de obras e serviços de engenharia edificação e infraestrutura urbana visando atender as necessidades desta Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE; NOTA DE CRÉDITO N. 0233/2025; PROCESSO N.01.01.025704.000338/2025-84. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#244649#26#248200/> Protocolo 244649 <#E.G.B#244665#26#248216> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00774/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 06 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#244665#26#248216/> Protocolo 244665 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#244520#26#248071> PORTARIA Nº. 42/2025- GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decretos de 04 de Junho de 2025 e 06 de Junho de 2025. RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Moisés da Gama Pessoa Assessor II / AD-2 14 02/06/2025 Priscila Queiroz Brandão Assessor IV / AD-4 13 01/06/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 11 de Junho de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#244520#26#248071/> Protocolo 244520 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#244629#26#248180> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM; ASSESSOR IV; Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 21/10/2025 a 25/10/2025. Objetivo: Participação na 4ª conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ na qualidade de representante do Poder Público. Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO; AJUDANTE DE ORDEM; Destino e período: Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 18/09/2025 a 20/09/2025. Objetivo: Ações de Cidadania no Município Urucurituba. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#244629#26#248180/> Protocolo 244629 <#E.G.B#244640#26#248191> CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAZONAS (CEDCA-AM) RESOLUÇÃO Nº 003, DE SETEMBRO DE 2025 O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA-AM), órgão deliberativo da política de proteção da criança e adolescente, de caráter permanente, normativo, consultivo, controlador, interventivo na gestão do poder público na forma do que estabelece a Constituição Federal e Estadual e a lei 8.069/90, no exercício das atribuições, DECIDE: Art. 1.º Pela aprovação da conselheira Alcione Lelo Reis, representante da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC para assumir a Vice-presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM, por aclamação unânime da Plenária, conforme Assembleia Extraordinária realizada no dia 20 de setembro de 2024. Art. 2.º Pela aprovação do nome da Conselheira Andreza de Souza Silva representante da Secretaria de Estado Justiça e Direitos Humanos - SEJUSC para assumir a Secretaria Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM. Art. 3.º Dar posse a nova diretoria. Art. 4.º Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua aprovação em Ata. AMANDA CRISTINA GOMES FERREIRA Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente <#E.G.B#244640#26#248191/> Protocolo 244640 <#E.G.B#244641#26#248192> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO