DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 749, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010187/2025-31. Partes: Victors Purchaser, LLC, PPT Holding I, LLC e Robson Investments Pte. Ltd. Advogado(a)s: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein, Bruno Drago e Raphael Póvoas. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de TI (CNAE 6201-5/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Projeto de Cooperação Internacional MMA/FLACSO Nº 01 - FLACSO e MMA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Projeto de Cooperação Internacional MMA/FLACSO Nº 01 - FLACSO e MMA. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, CNPJ nº 27.819.903/0001-55. OBJETO: incluir objetivo específico, resultados e atividades; e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no Acordo Original. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, matrícula nº 3539588, Diretora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais - FLACSO, Rita Gomes do Nascimento, CPF *.764.403- Processo: 02000.003499/2025-07. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 02001.017203/2020-11. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão do reajuste compreendendo o exercício de 2024, em conformidade com o resultado da correção do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.693.305,94. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001005008202544. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de notificação e registros relativos ao processo sancionador ambiental do Ibama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 193099-19309-2025NE002025 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 02012.002506/2020-00. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar com base nos reajustes acumulados dos últimos períodos de (22/10/2022 a 22/10/2023) 1,58% e (22/10/2023 a 22/10/2024) 4,88%, do valor inicial do item 1.1 do contrato 4/2021 - viacom (11054934) à partir de 22/10/2024.. Vigência: 29/09/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.772,24. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193115 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02016.000463/2022-41. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 40.792.146/0001-31 - RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.089,19. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 193129 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02027.001863/2021-64. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na instalação de 1 (um) link de conexão com a internet por fibra óptica ou adsl de no mínimo 10 mbps sem serviço de telefonia/assinatura básica mensal, sendo incluído o fornecimento de todos os equipamentos necessários para o funcionamento mínimo do serviço, para atender a unidade de armazenamento do ibama situada na rua marselha, 1180 jaguaré - são paulo/sp, correspondente a 12,98% (doze inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 07/10/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.846,20. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: SEI: 02128.002016/2021-89. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 13426787/2023 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-ICMBio e o MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13426787/2023 por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura deste Termo, e atualizar o Plano de Trabalho. 6 DE OUTUBRO DE 2025 Pelo ICMBio: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - Gerente Regional do Sudeste - GR4 Pelo MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG: FELIPE GONÇALVES SANTOS - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2025 Número Do Processo: Sei: 02176.000045/2024-83. Acordo De Cooperação Nº 52/2025, Que Entre Si Celebram O Icmbio E Instituto De Apoio À Coalizão Brasil Clima, Florestas E Agricultura, Objetivando Cooperação Mútua Para A Realização De Ações De Restauração Ecológica Em Unidades De Conservação. Objeto:Acordo de Cooperação é a execução de ações de restauração ecológica em unidades de conservação visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 05 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de acordo com o art. 55 da Lei n° 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n° 8.726, de 2016, por solicitação do Ente Parceiro devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo ICMBio. 3 DE OUTUBRO DE 2025. Pelo ICMBio: HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO - Diretora substituta de Planejamento, Administração e Logística Pelo Instituto de Apoio à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura: MAIARA MICHELE BECKRICH MONTANO E LUCIA HELENA BENEDETTI DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070.017928/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários destinados as instalações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RODRIGO RIBEIRO XAVIER Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 08/10/2025) 443033-44207-2025NE000805 GERÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 5 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 - ICMBIO COAGR-5 UASG 443048 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90004/2025 cujo objetivo foi a aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha (Republicação dos Grupos 3 e 5 do Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2025), para atender o Parque Nacional do Iguaçu/PR, vinculado à Gerência Regional 5 - Sul do ICMBio e teve como resultado: Grupo 1 a empresa vencedora CREATIVE LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 54.362.519/0001-49, que fornecerá Eletrodomésticos descritos pelo valor global de R$ 140.774,00 (cento e quarenta mil, setecentos e setenta e quatro reais); Grupo 2 a empresa vencedora SUPERA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.749.211/0001-15, que fornecerá Utensílios de cozinha descritos pelo valor global de R$ 5.712,18 (cinco mil setecentos e doze reais e dezoito centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI nº 02127.000084/2024-66. Florianópolis, 8 de outubro de 2025 CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Pregoeira Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 48500.003317/2020-45. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: (i) prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do referido contrato por um período de 6 (seis) meses, com base no art. 57, § 4º, da lei 8.666/1993, contados de 06/11/2025 a 06/05/2026; (ii) registrar o requerimento formal da contratada para futura repactuação e reajuste, conforme previsto na cláusula décima quarta do contrato n. 055/2020; e (iii) inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo mediante aviso escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.667.908,73. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).