DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor ler o Termo de Referência.. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 323031-32205-2025NE800444 AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 113204 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01343.000946/2023-52. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº 004/2025, com base na convenção coletiva de trabalho rj001394/2025 (sei nº 3055529), na qual reajustou os valores dos salários e do auxílio alimentação, conforme solicitado pela contratada por meio da solicitação de repactuação contratual (sei nº 3055539).. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.029.556,96. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.005217/2025-04. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, a fim de atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais (cprm).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 48089.002319/2023-78. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 81.907.552/0001-80 - ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação n° 150/2023 por 02 (dois) anos, de 24/10/2025 a 24/10/2027, renováveis, antes do término da vigência, mediante de termos aditivos por mais 12 meses, em conformidade com a cláusula décima primeira do instrumento principal - acordo de cooperação 150/2023 (sei nº 1760589). Aprovação do plano de trabalho - convênios/ajustes (sei nº 2678290), que contempla o período da prorrogação.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.001136/2025-05. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral) em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2020 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.006023/2020-39. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral) em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004219/2021-44. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral) em epígrafe.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 Processo nº 48086.006442/2025-50 Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para atender às necessidades da unidade Superintendência Regional de São Paulo (SUREG-SP) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, localizada na Rua Costa, 55 - Cerqueira César - São Paulo/SP - CEP 01304-010, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório DESERTO. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Processo Licitatório nº 48086.001283/2025-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de portaria, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM, localizada na Avenida Brasil, 1731, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, conforme especificado no Termo de Referência - TR, deste Edital. Empresa vencedora do GRUPO 01: ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCERIZAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 08.312.139/0001-82. Valor total do Grupo 01: R$ 21.752,43. Rio de Janeiro - RJ, 8 de outubro de 2025 ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 Processo Licitatório nº 48086.000240/2025-02. Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de gases especiais para uso no Laboratório do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB-CPRM/RJ, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Empresa vencedora do GRUPO 01: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23. Valor total do Grupo 01: R$ 666.530,00. Rio de Janeiro - RJ 8 de outubro de 2025 ARLINDO JOSÉ DE C. JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074 2025 Processo no 48086.004413/2025-53 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos de medição manual de nível d'água em poços tubulares, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. NOME: SAUBER SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS - EPP. CNPJ: 11.957.365/0001-25 VALOR: R$ 201.000,00 FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90039 2025 Processo nº 48086.001978/2024-06 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 047/2025 VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 NOME: JET CARGO DO MILENIO EIRELI ME CNPJ: 07.642.698/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 127.400,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495300, 495370, 495400, 495550, 495650, 495710 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90039 2025 Processo nº 48086.001978/2024-06 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 048/2025 VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 NOME: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ: 27.840.547/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 91.800,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495260, 495300, 495400, 495500, 495550, 495650. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90039 2025 Processo nº 48086.001978/2024-06 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 049/2025 VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 NOME: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME CNPJ: 19.061.289/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 32.600,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495650. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90039 2025 Processo nº 48086.001978/2024-06 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 050/2025 VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025 NOME: C & P EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 53.517.425/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 17.423,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495400, 495500, 495650. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro.