DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900096 96 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 086/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO TEREZINHA FREITAS DE NEUROAPRENDIZAGEM LTDA. CNPJ: 48.278.239/0001-54. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2030. Data da assinatura: 08/10/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 911002025 - UASG 113206 Objeto: Aquisição e instalação de câmeras IP para o sistema de CFTV, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ , em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91100-2025 Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 911152025 - UASG 113206 Processo: GEPINN.2025060007 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de material para adequação de infraestrutura local da antiga sala de fabricação de molas com o objetivo de prepara-la para implantação de nova estação de eletroerosão a fio, a ser aplicada nas etapas das de usinagem de componentes integrantes do elemento combustível. Esta prestação de serviço será executada nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada em Resende/RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91115-2025 Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 48110.000837/2025-02. Contrato SEI nº 55/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI. - CNPJ nº 19.408.662/0001-23; Objeto: fornecimento de materiais de consumo, tais como: café, chá, açúcar, adoçante e guardanapo de papel, a fim de atender as necessidades da sede da ENBPar. Fundamento Legal: no artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 13.867,00. Prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de entrega de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da Ordem de Serviço da ENBPar. Data de Assinatura: 06/10/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-146/2025. Objeto: Fornecimento de Areia e Pedra Britada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-148/2025. Objeto: Fornecimento de Sonda Umidade Temperatura e Acessórios. Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-147/2025. Objeto: fornecimento de Cabo Óptico e Cabo Elétrico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518761 Objeto: Aquisição de Chaves Posição 24Vcc 2A Abertura das propostas: 17/10/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. JOCELMA SANTANA DE GÓIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519661 Objeto: Prestação de serviços de apoio a emissão de vistos e documentos correlatos. Abertura das propostas: 30.10.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518747 Objeto: Aquisição de Rolamento Esfera por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PLACA ANALÓGICA, MICROCOMPUTADORES E N OT E B O O KS Edital nº: PEA0262157 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PLACA ANALÓGICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 09/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/10/2025 a 12/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 22/10/2025 - 30/10/2025 3º leilão 04/11/2025 - 12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TAMPOS DE MESA, PAINÉIS PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO, DIFUSORES DE AR E EQUIPAMENTO DE HIDROGÊNIO Edital nº: PEA0257805 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de TAMPOS DE MESA, PAINÉIS PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO, DIFUSORES DE AR E EQUIPAMENTO DE HIDROGÊNIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 09/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/10/2025 a 12/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 22/10/2025 - 30/10/2025 3º leilão 04/11/2025 - 12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios) COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA Edital nº: PEA0207466 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA. A licitação eletrônica terá o 2° leilão com início previsto para 8h00 do dia 09/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/10/2025 a 30/10/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão 22/10/2025 - 30/10/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004123456 Objeto: Aquisição de Plataforma de Acesso para Equipamentos e Porta de Enrolar com Quatro Folhas 5,0mx6,0m. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 22/10/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GÓIS LIMA Pregoeiro EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004508280 Objeto: Serviços de Apoio Especializado para as Gerências do PSO, SMS e Operação do APCAB. Abertura das propostas: 31/10/2025, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO