DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected] | E-mail para diligências: licitaçã[email protected]. . JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo 1253546/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/191.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI/CE. CNPJ: n. 06.579.479/0001-02. OBJETO: objetivando a implementação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Aracati/CE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 26/09/2025, por tempo indeterminado. Processo 1002565/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/260.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS. CNPJ: n. 01.073.089/0001-89. OBJETO: objetivando a implementação e operação do sistema de transmissão de TV Digital em Caldas Novas/GO. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 30/09/2025, por tempo indeterminado. Processo 1073394/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/259.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR. CNPJ: n. 78.686.557/0001-15. OBJETO: objetivando a implementação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Francisco Beltrão/PR. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 30/09/2025, por tempo indeterminado. Processo 916174/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/225.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA/SP. CNPJ: n. 51.907.384/0001/61. OBJETO: objetivando a implementação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Indaiatuba/SP. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 05/09/2025, por tempo indeterminado. Processo 912201/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/190.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. CNPJ: n. 06.579.320/0001-24. OBJETO: objetivando a implementação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Jaguaruana/CE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 19/09/2025, por tempo indeterminado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 265.239/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/206.2 - firmado com a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. CNPJ n. 05.388.674/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão, monocromática e colorida. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo dos quantitativos dos seguintes subitens: Subitem 2.5 - impressão de páginas A4 monocromáticas para os equipamentos E, F, G e H - acréscimo de 10.999 milheiros (no valor total de R$528.281,97); e Subitem 3.4 - impressão de páginas A4 monocromáticas para os equipamentos tipos I e J - acréscimo de 251 milheiros (no valor de R$19.876,69). VALOR: R$ 7.916.825,46. Processo 510.214/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/199.4 - firmado com a RD TE L ECO M LTDA. CNPJ n. 07.426.902/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos e suporte técnico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 21/11/25. VALOR: R$37.632,00. Processo 236481/2017. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/158.5- firmado com a INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A. CNPJ n. 15.559.082/0001-86. OBJETO: Cessão onerosa de uso de uma sala de 69m² no Aeroporto Internacional de Brasília destinado ao atendimento de autoridades da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 07/10/2025. Valor: R$279.736,51. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 1161656/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/243.0 - firmado com CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO LTDA. CNPJ: n. 24.386.198/0001-51. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 02.10.2025, por prazo indeterminado. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 877727/2025. Objeto: Aquisição de freezer horizontal, novo e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 08/10/2025) 10001-00001-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 976374/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de comunicação da TV e Rádio Câmara,tais como:matriz de intercomunicação/servidores de controle e configuração de sistema de intercomunicação;painéis de comunicação; transmissores e receptores;conjunto de conversores de áudio;microfones,novos e para primeiro uso,incluindo serviços de instalação,configuração e ativação do sistema, bem como treinamento técnico-operacional e,ainda,garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 08/10/2025) 10001-10000-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0259. Processo: 200.015508/2025-12. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO. CNPJ: 01.621.060/0001-94. Data da assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/10/2025 final: 08/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Marcos Ramon Ribeiro, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 0108/2021, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.007951/2025-10. Data da Assinatura: 08/10/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 108/2021, de 2 de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2025NE3382 de 04 de setembro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Bruna Lívia Costa Reis. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0267. Processo: 00200.016265/2025-30. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES - SP. CNPJ: 56.368.061/0001-60. Data da assinatura: 07/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/10/2025 - final: 07/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor- Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Odewaldo Carta. Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 35801920244908000. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e atualização de licenças para equipamentos e software da solução Cisco SmartNet, por 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 90026-00001-2025NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016047/2025-00. MULTSERV - Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ 04.689.445/0001-81. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-007/2024 - Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 17/3/2026 até 16/3/2027, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho", na rubrica 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Assinatura: 7/10/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luis Gustavo Silva Barra, Representante Legal.