DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO FINAL DE APROVADOS - INCLUSÃO - CANDIDATO SUB JUDICE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento a decisão judicial, torna público a inclusão de candidato sub judice na relação final de aprovados, conforme a seguir: I - Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, local do cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final, situação, classificação e número do processo. . .Cargo .UF .Local Cargo .Inscrição .Nome .Prova Objetiva .Prova Discursiva .Nota Final .Situação .Classificação .Processo . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .DF .Brasília .940012664 .Pedro Lemos De Albuquerque .46 .18,8 .64,8 .Aprovado Sub Judice Negro .848º .1100644- 74.2025.4.01.3400 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .DF .Brasília .940012696 .Pedro Lemos De Albuquerque .45 .19,6 .64,6 .Aprovado Sub Judice Negro .1172º .1100644- 74.2025.4.01.3400 II - Resultado Final de Aprovados Candidatos Negros Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, local do cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final, situação, classificação e número do processo. . .Cargo .UF .Local Cargo .Inscrição .Nome .Prova Objetiva .Prova Discursiva .Nota Final .Situação .Classificação - Negro .Processo . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .DF .Brasília .940012664 .Pedro Lemos De Albuquerque .46 .18,8 .64,8 .Aprovado Sub Judice Negro .249º .1100644- 74.2025.4.01.3400 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .DF .Brasília .940012696 .Pedro Lemos De Albuquerque .45 .19,6 .64,6 .Aprovado Sub Judice Negro .107º .1100644- 74.2025.4.01.3400 Torna público, ainda, que, em razão das alterações acima, os candidatos das listas de Aprovados Ampla Concorrência e Candidatos Negros, classificados a partir da posição seguinte à do candidato ora incluído, passam a ter sua classificação alterada em uma posição. Des Fed JOÃO BATISTA MOREIRA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028547-67.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23525828. Credenciado: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - Hospital Alvorada de Brasília. Objeto: a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 07/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Matheus Aleixo Soares e Renata Araujo de Sousa, Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001- 25.Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto: Incluir dispositivo para estabelecer a vedação de locação de empregados que possuem inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Fundamento Legal: Art. 65, II, "b", da Lei 8.666/1993; art. 28, IV, da Lei 8.906/1994. Vigência: 06/10/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura: 06/10/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal R OBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação do Corpo Clínico de Brasília - ACB. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 125/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002641-27.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/10/2025. Assina o instrumento: pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cliama - Clínica de Atendimento Psicológico à Crianças Especiais Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 056/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002722-73.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0033086-13.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, nas categorias de assistente administrativo e recepcionista em geral, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 90027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000499, emitida em 29/09/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: HOSPITALAGOS COM. DE MATS. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de microinformática - Ata n.º 35/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.892,00. Proc. nº 0018582-38.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 26.819.910/0001-94, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90003/2024, com fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0009037- 14.2025.4.03.8000. Data: 02/10/2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa 49.710.947 JARDEL LUIS DA SILVA, CNPJ nº 49.710.947/0001-85, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024, com fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0042493-86.2024.4.03.8000. Data: 08/09/2025. WESLEY DOS SANTOS Diretor-Geral, em exercício AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90083/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008002-46.2025.4. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gradil de proteção. Novo Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 08/10/2025) 090028-00001-2024NE000298 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0000557-81.2024.4. Objeto: Prestação dos serviços de instalação do sistema Sauter Vision Center (SVC), para operação e controle do sistema de ar condicionado do Edifício Sede do Tribunal Federal da 3ª Região, com o fornecimento de licenças, treinamento e manutenção . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 90029-20901-2025NE000100