DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 50-25.2025.4.05.. Objeto: Contratação Nacional para fornecimento de subscrição Elastic Cloud Enterprise, com suporte e garantia de atualização de versões; com serviço de implantação, serviços técnicos especializados e treinamento oficial, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.12. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0002288-40.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo: material de expediente, material de copa&cozinha, material de acondicionamento e embalagem, material de limpeza e conservação, material de consumo de TIC, material de proteção e segurança, material elétrico/eletrônico, conforme especificado no Anexo I - A ESPECIFICAÇÕES, para atendimento às necessidades da Sede administrativa e dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL, na manutenção de suas atividades.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011- 5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90014/2025 (SEI nº 0017970-56.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de produção de audioguia e videolibras. ADJUDICA o item à empresa GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 41.789.816/0001-23, no valor de R$ 34.370,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 2/10/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus - AM, 8 de outubro de 2025 PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Substituto SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0012727-97.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.574.038/0001-90 - CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTI CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2030. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0018136-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 8 de outubro de 2025 Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0012413-83.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de confecção de placas de sinalização interna e externa. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (73) 3334-5074 ou (71) 3373-7318. ATHIE MARCOS ASSIS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000012280-7. Objeto: Eventual de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2025) 70007-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000000346-8. Objeto: Eventual aquisição mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à ARP de N.º 17/2025, celebrado com a empresa TRÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 26 de junho de 2025, os valores unitários e totais da Ata no percentual de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de março de 2025, passando o valor global da ARP a ser de R$ 1.462.459,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). SEI n.º 2025.0.000017066-6. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 06/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 31219020256088000. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 08/10/2025) 70015-00001-2025NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 14659820256088000. Objeto: Aquisição de equipamentos: headsets, webcams e nobreaks.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 08/10/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS