DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão, pelo TRE-RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000033657-2. OBJETO: inscrição para 2 (dois) servidores na capacitação "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019", realizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, modalidade 100% online - ao vivo e gravação disponível por 08 dias, com carga horária total de 15 horas. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos. ELEMENTO DE DESPESA: 33903948. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0001964-63.2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIDEC - 08/10/2025) 070018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0013423802025. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 07/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0008429-79.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.729.872/0001-28 - NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de serviço mensal de comunicação de dados para prover acesso à rede da justiça eleitoral e à internet na sede do tribunal regional eleitoral do estado de tocantins - tre/to e seus anexos, localizados na cidade palmas, e em seus respectivos cartórios eleitorais à internet nas modalidades de link de acesso à internet dedicada com ip fixo e links de internet padrão óptico/xdsl com ip fixo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 975.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços nº 35/2025. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a empresa UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 19.557.079/0003-46), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 437,93 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago. Secretário de Administração e Orçamento Substituto. Aviso de Registro de Preços nº 36/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a empresa GLOBAL PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 54.203.446/0001-42), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 533,15 (quinhentos e trinta e três reais e quinze centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento Substituto Aviso de Registro de Preços nº 37/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a empresa NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 41.786.083/0001-73), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 166,32 (cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), e item 5, pelo valor unitário de R$ 151,47 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento Substituto Aviso de Registro de Preços nº 38/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a empresa SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 02.339.355/0001-35), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento Substituto Aviso de Registro de Preços nº 39/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (CNPJ nº 15.838.111/0001-49), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento Substituto. Aviso de Registro de Preços nº 40/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234- 9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento Substituto. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o item 1 do Pregão Eletrônico n. 15/2025, relativo à aquisição de resmas de papel A4, cujo objeto foi adjudicado à empresa LALUH COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA , CNPJ n. 27.084.275/0001-07. Registra-se que o certame ainda não foi encerrado em relação ao item 2. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 15171/2025. Objeto: Serviços de gestão de frota e rastreamento veicular para o Tribunal do Trabalho da 6ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a The Exodus Road Brasil. PROAD TRT6 n.º 19.090/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Cooperação mútua visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas relativas à/ao:I. Capacitação de agentes públicos e privados no combate ao tráfico de pessoas, crimes transnacionais e exploração de vulneráveis;II. Compartilhamento de informações, metodologias e boas práticas;III.Desenvolvimento de campanhas de conscientização, ações preventivas e programas educativos;IV. Apoio técnico e institucional na elaboração de políticas públicas e diretrizes interinstitucionais voltadas à proteção de vítimas e à responsabilização de autores de crimes correlatos;V. Apoio mútuo em eventos, seminários, fóruns e outras atividades relacionadas ao objeto deste instrumento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021, Lei n.º 13.709/2018, Decreto n.º 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6: o Exmo. Desembargador Vice- Presidente, EDUARDO PUGLIESI, no exercício da presidência e o Exmo. Desembargador Corregedor PAULO ALCÂNTARA, Coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT da 6ª Região, e pela The Exodus Road Brasil, a diretora Cintia Carbone Matos Meirelles de Azevedo.