DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Anderson Nascimento - Produções Ltda., CNPJ 09.233.004/0001-94. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de 26/10/2025, com reajuste de valores e alteração da razão social e endereço da contratada. Data da assinatura: 07/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 68.781,24. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad nº 5582/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Anderson Maurício do Nascimento - Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 05/2025/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A. OBJETO: Possibilitar o pagamento dos valores referentes a título de empréstimos, a concessão de crédito através de cartão de crédito e cartão benefícios a TAORMINA (consignada), mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA- 345/2025. VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 17/08/2030. DATA E ASSINATURAS: 18/08/2025 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Roberto Eduardo Ferranty Mac Lennan, Diretor-Presidente da Taormina. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROAD Nº 1363/2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Rede Corporativa de Longa Distância (WAN) Redundante, implementada por meio da tecnologia MPLS para interligar as unidades localizadas nos Estados do Acre e Rondônia à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) em Porto Velho-RO. Empresa Vencedora: OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Valor Total: R$1.724.820,00, conforme Ata do PE (Id.81) e Relatório da Pregoeiro (id. 77). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, competência deste subscritor prevista na Portaria n. 0001, de 02/01/2025, publicada no mesmo dia. Porto Velho, 8 de outubro de 2025. CAREN BEATRIZ BRANDÃO NUNES DA ROCHA Diretora-Geral Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 3982/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 80015-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 5460/2024. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 07/10/2025. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 23563189, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a UORT UNIDADE ORTOPÉDICA TRAUMATOLÓGICA LTDA, CNPJ nº. 02.411.199/0001-76. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 07.10.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, THIAGO PIMENTA DE ALBUQUERQUE, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Subseção Judiciária de Caxias, diante da tentativa fracassada de notificação da empresa L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 43.484.140/0001-95 via e_mail e pelos Correios (via AR), resolve, com base no disposto no PA SEI 0003841-33.2024.4.01.8007, NOTIFICAR a empresa citada do cálculo da MULTA no percentual de 30% do valor do contrato - CT 09/2024, em virtude da inexecução total do contrato pela empresa: a) Contrato nº 09/2024 - SEI nº 20103175; b) Objeto: fornecimento de água mineral em embalagens de 500ml para a Subseção Judiciária de Caxias; c) Infração: descumprimento do prazo de 24 horas para a entrega das águas de 500ml; d) Base legal: item 12.1, item d, 12.2, iv, e subitem 6 do contrato nº 09/2024, e art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021; e) Percentual de multa a ser utilizado: 30% do valor do contrato nº 09/2024; f) Valor do Contrato (SEI nº 20103175): R$ 947,43 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos); g) Valor da multa a ser aplicada: R$ 284,23 ( duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). A disponibilização eletrônica poderá ser solicitada através do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, pelo interessado ou seu representante legal. KARLA COSTA E SILVA Supervisora da Seção 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo nº 0002267-02.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de materiais para sala de perícia, foi adjudicado à empresa LCC MÓVEIS LTDA, relativamente ao item 9, pelo valor total R$58.800,00. São Paulo, 8 de outubro de 2025. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JFSC Nº 25/2025 P.A.: 12.3.000052079-9. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica JFSC Nº 25/2025. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ 60.701.190/0001-04. OBJETO: prestação de serviços bancários referentes a pagamento, por conta e ordem da JFSC, aos seus servidores, compreendidos os ativos, inativos e pensionistas, os requisitados, cedidos ou ocupantes de cargos comissionados. BASE LEGAL: atos regulamentares do TRF da 4ª Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário Nacional, Lei 14.133/2021. VIG.: de 08/10/2025 até 08/10/2030 (60 meses). ASS: 08/10/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza Supervisora da Seção de Contratos 08/10/2025 EDITAL Nº 26, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: 1. Tornar sem efeito o Edital nº 18/2023, que inseriu na lista dos aprovados do Edital nº 09/2022 a candidata MARIA APARECIDA BARRETO GOIS (Sub Judice), inscrição nº 0025311k, para ocupar a 8ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (C03) em cumprimento à sentença concedida nos autos do Processo Judicial nº 1002854-61.2023.4.01.3400. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 39/2025; Processo: 786-86.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, nas Subseções Judiciárias de Tauá-Ce e Crateús-Ce; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/10/2025; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 7.560,00, sendo R$ 3.960,00 para a Subseção de Crateús e R$ 3.600,00 para a Subseção de Tauá; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000361, de 12/08/2025, no valor de R$ 3.960,00; Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000362, de 12/08/2025, no valor de R$ 3.600,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 40/2025; Processo: 786-86.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/10/2025; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 1.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000363, de 12/08/2025, no valor de R$ 1.400,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.