DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003334-96.2025.6.08.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a partir de 17.09.2025, a nomeação de Carlos Frederico Silva da Fonseca Mendes, constante do Ato TRE/ES nº 203, de 15.08.2025, publicada no Diário Oficial da União em 18.08.2025, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 11202/2005, de 29.11.2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Moosele Josué Meira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, em 01.04.2024, conforme Portaria TRE/SC 44/2024, publicada no DOU em 01.04.2024, recebido por redistribuição com o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor Giovanni Chiaromonte Pereira, cuja alteração de área de atividade e especialidade de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, foi promovida pelo Ato TRE/ES nº 201, de 14.05.2024, publicado no DJE em 16.05.2024. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA ATO Nº 261, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003334-96.2025.6.08.8000, resolve: NOMEAR, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/1990, a Sra. Mileidy Maria Ribeiro Elias Bento, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 11.202/2005, de 29.11.2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Moosele Josué Meira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, em 01.04.2024, conforme Portaria TRE/SC nº 44/2024, publicada no DOU em 01.04.2024, recebido por redistribuição com o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor Giovanni Chiaromonte Pereira, cuja alteração de área de atividade e especialidade de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, foi promovida pelo Ato TRE/ES nº 201/2024, de 14.05.2024, publicado no DJE em 16.05.2024, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, IV, da Portaria TSE nº 236, de 27.05.2025, publicada no DOU em 29.05.2025 e Anexo I, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificada em 2º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital nº 32, de 23.05.2025, publicado no DOU em 27.05.2025, seção 3, edição 98, página 223, e homologada pelo Edital nº 33, de 27.05.2025, publicado no DOU em 28.05.2025, seção 3, edição 99, página 169 e tendo em vista o não comparecimento para posse, no prazo legal, do Sr. Carlos Frederico Silva da Fonseca Mendes, classificado em 1º lugar da listagem geral (ampla concorrência) para o referido cargo, cuja nomeação ocorreu através do Ato TRE-ES nº 203/2025, de 15.08.2025, publicado no DOU em 18.08.2025. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 462, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 08161.2025-0, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor RODRIGO DE FREITAS S I LV A ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2025, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.271, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009004-77.2025.6.14.8088, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CYNTHIA VELOSO BALIEIRO para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE I, nível FC-1, da 88ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Ajuru, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0006824-07.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS FERNANDO GOMES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 020ª Zona Eleitoral de WENCESLAU BRAZ, FC- 6, a partir de 08/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000020525-7, resolve: Art. 1º Designar a servidora DÉBORA ESPÍNOLA MARTINS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Gestão do Bem- Estar e da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 225, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início da Substituição .Final da Substituição . .ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR .MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO .C J-1 .FÉRIAS .03/09/2025 .05/09/2025 . .ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR .MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO .C J-1 .FÉRIAS .08/09/2025 .17/09/2025 . .ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR .MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO .C J-1 .HORAS CREDORAS .18/09/2025 .19/09/2025 . .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A .THAÍS TIROLLI DORTA .C J-3 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .15/09/2025 .17/09/2025 . .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A .THAÍS TIROLLI DORTA .C J-3 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .25/09/2025 .26/09/2025 . .FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA .RUBIA FERREIRA DE SOUZA E S I LV A .C J-3 .FÉRIAS .08/09/2025 .07/10/2025 . .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS .MICHEL ESTEVES UBALDO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .19/09/2025 .19/09/2025 . .MARINA LOPES FERNÁNDEZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MISLAINE DA SILVA VICENTE .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .22/09/2025 .24/09/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .CARLOS THIAGO BIM .C J-1 .FÉRIAS .01/09/2025 .10/09/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .CARLOS THIAGO BIM .C J-1 .HORAS CREDORAS .11/09/2025 .12/09/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .CARLOS THIAGO BIM .C J-1 .FÉRIAS .15/09/2025 .24/09/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .CARLOS THIAGO BIM .C J-1 .HORAS CREDORAS .25/09/2025 .26/09/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .CARLOS THIAGO BIM .C J-1 .HORAS CREDORAS .29/09/2025 .30/09/2025 . .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II .CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA .C J-1 .FÉRIAS .15/09/2025 .02/10/2025 . .VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA .FABIANA DÊGELO JÚLIO .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .15/09/2025 .17/09/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES