DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900088 88 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 222, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO .ANA BEATRIZ QUARANTA .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .10/09/2025 .10/09/2025 . .ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE .MÔNICA MICHELLE BRAZ FERNANDES .C J-2 .HORAS CREDORAS .08/09/2025 .08/09/2025 . .CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS .ALDNEI ROGERIO BA R B O S A .C J-3 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .08/09/2025 .09/09/2025 . .CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS .ALDNEI ROGERIO BA R B O S A .C J-3 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .11/09/2025 .11/09/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .R EG I N A L D O ORLANDO AUGUSTO .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .16/09/2025 .18/09/2025 . .LEANDRO PEGORARO DAS NEVES - COORDENADOR - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS .MURILO SOUZA DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR .C J-2 .FÉRIAS .07/07/2025 .16/07/2025 . .LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL .VALTIER DE BARROS V E LO S O .C J-3 .FÉRIAS .22/09/2025 .01/10/2025 . .LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA .TATIANA SILVESTRE F E R N A N D EZ .C J-3 .CURSO_EVENTO .01/09/2025 .03/09/2025 . .LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA .TATIANA SILVESTRE F E R N A N D EZ .C J-3 .HORAS CREDORAS .26/09/2025 .26/09/2025 . .LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA .TATIANA SILVESTRE F E R N A N D EZ .C J-3 .FÉRIAS .29/09/2025 .10/10/2025 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .19/08/2025 .21/08/2025 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BEATRIZ DELATIN DE TOLEDO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .01/09/2025 .02/09/2025 . .MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA CO N T Á B I L .ABELARDO MOREIRA CRUZ .C J-2 .FÉRIAS .22/09/2025 .01/10/2025 . .MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA - COORDENADORA - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E S U S T E N T A B I L I DA D E .GABRIELA APARECIDA FABRE AU G U S T O .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .02/09/2025 .05/09/2025 . .PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK - COORDENADORA - COMC - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS .JULIANA TIEKO HANADA YAMADA .C J-2 .FÉRIAS .08/09/2025 .12/09/2025 . .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS .ELISABETE MOSCOSO BRUNO .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO - CURSO/ EVENTO .24/09/2025 .26/09/2025 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .02/09/2025 .15/09/2025 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .16/09/2025 .30/09/2025 . .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL .PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA BENTES .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .28/08/2025 .28/08/2025 . .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO .DOUGLAS GALVÃO FRANÇA DE ANDRADE .C J-2 .HORAS CREDORAS .05/09/2025 .05/09/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038060/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 03 de outubro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Danilo Prudente Lima, matrícula 321242, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: - Matheus Augusto de Oliveira Barros e Araújo, aprovado em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Belo Horizonte, em vaga decorrente do falecimento de Sueli Aparecida Queiroz, vaga 2202. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA Nº 321, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: AMANDA KOCH ANDRADE FARINA, aprovada em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Laís Farias Maciel, vaga 337. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.300, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: NATHALYA FREITAS FORMIGA DE FARIAS, 287ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roberta Liana Vieira, para Marau. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.303, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4764/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão n° 5568/2025 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve: EXCLUIR, a contar de 25-06-2007, com efeitos financeiros a contar de 24-09- 2025, do fundamento legal da aposentadoria de Everson Luis Marangon, inativado no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 2.843, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06-06-2016, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001). RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob N. 11633/2025 PROAD, resolve: ANULAR o ATO TRT5 N. 434, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2025, Edição:180, Seção: 2, Página:77. JÉFERSON MURICY