DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIA 21 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 1 - Processo nº: 16682.721619/2021-01 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 2 - Processo nº: 16327.721464/2020-62 - Recorrente: INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 3 - Processo nº: 12448.729247/2018-79 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MAX MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO 4 - Processo nº: 10245.720797/2014-50 - Recorrente: ACTA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 21 de Outubro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 5 - Processo nº: 17227.720242/2020-13 - Recorrente: IBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 6 - Processo nº: 16327.720977/2023-07 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 7 - Processo nº: 15746.720205/2020-11 - Recorrente: EBAZAR.COM.BR. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 8 - Processo nº: 10283.721598/2019-17 - Recorrente: VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 9 - Processo nº: 16327.720420/2023-68 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 10 - Processo nº: 15746.722739/2021-62 - Recorrente: MIXRESINAS SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 11 - Processo nº: 15746.720690/2021-11 - Recorrente: ROGE GOIAS DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 12 - Processo nº: 15588.720128/2022-21 - Recorrente: PPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 13 - Processo nº: 10872.720318/2017-51 - Recorrente: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 14 - Processo nº: 17095.720173/2020-91 - Recorrente: BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 15 - Processo nº: 16095.720134/2015-63 - Recorrente: COTERMO COMERCIAL DE TERMOPLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10935.720313/2018-28 - Recorrente: OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 17 - Processo nº: 13864.720048/2019-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ABRIL RADIODIFUSAO LTDA DIA 22 de Outubro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 18 - Processo nº: 16327.720200/2013-62 - Recorrente: BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO 19 - Processo nº: 10950.726178/2014-11 - Recorrente: M.E.D. VECCHIA & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 19515.720675/2016-72 - Recorrente: PERFIL METAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 21 - Processo nº: 10480.729660/2013-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO 22 - Processo nº: 13433.000206/2007-76 - Recorrente: M. DA A.TERCEIRO - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR Presidente da 1ª Turma Ordinária 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/10/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação DIA 21 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 1 - Processo nº: 10380.739132/2021-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA 2 - Processo nº: 10880.729273/2023-20 - Recorrente: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 3 - Processo nº: 16561.720096/2019-29 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 4 - Processo nº: 13161.720181/2018-21 - Recorrente: CENTRO OESTE TRANSPORTES E GRAOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 21 de Outubro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 5 - Processo nº: 10340.721071/2023-47 - Recorrente: BELA SEMENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 6 - Processo nº: 10935.733370/2019-58 - Recorrente: ANB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 7 - Processo nº: 16682.720798/2018-55 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MILTON SOLDANI AFONSO Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 8 - Processo nº: 19515.720087/2017-10 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 9 - Processo nº: 15746.725979/2023-81 - Recorrente: HOLLYTEC METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 10 - Processo nº: 10980.726913/2018-54 - Recorrente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 11 - Processo nº: 15504.725970/2019-36 - Recorrente: GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS DE COBRANCAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Outubro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 12 - Processo nº: 16327.721049/2021-90 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO SAFRA S A Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 13 - Processo nº: 10380.730691/2018-33 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 14 - Processo nº: 19515.720547/2016-29 - Recorrente: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 19515.720548/2016-73 - Recorrente: BURITIRAMA MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 16 - Processo nº: 16682.720032/2020-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA 17 - Processo nº: 15586.720061/2016-04 - Recorrente: ARCELORMITTAL COMERCIO EXTERIOR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Outubro de 2025, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 18 - Processo nº: 13971.720492/2019-36 - Recorrente: BENNER SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 19 - Processo nº: 12448.730276/2017-01 - Recorrente: DURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 20 - Processo nº: 11080.735373/2021-10 - Recorrente: HIKER CALCADOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10283.904876/2018-99 - Recorrente: FIH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Outubro de 2025, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 22 - Processo nº: 10872.720451/2017-16 - Recorrente: VENTURA PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 17227.721746/2023-01 - Recorrente: VENTURA PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 24 - Processo nº: 14098.720149/2016-57 - Recorrente: ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 25 - Processo nº: 10882.900325/2013-92 - Recorrente: NOVA CIDADE DE DEUS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL FERNANDO BELTCHER DA SILVA Presidente da 2ª Turma Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 28/10/2025 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg;e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação