DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100900073 73 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 365/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.213/2008 - Titular: MINERACAO GUANDU LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BAIXO GUANDU/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°38298/2025 806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°38286/2025 806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°38293/2025 806.169/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°38312/2025 806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°38302/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.180/2014-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES 806.078/2021-BAU MINERACAO S/A Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.081/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA 806.034/2024-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA 806.281/2024-BAU MINERACAO S/A ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 52/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6694/2025-806.154/2024-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA- 6695/2025-806.244/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 6696/2025-806.250/2024-RENATA VARGAS GALLETTI- 6698/2025-806.278/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 6703/2025-806.001/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 6704/2025-806.004/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6706/2025-806.007/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6707/2025-806.008/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6702/2025-886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA- 6697/2025-806.254/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 6701/2025-806.290/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA- 6700/2025-806.286/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA- 6699/2025-806.284/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA- 6705/2025-806.006/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6711/2025-806.016/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6708/2025-806.012/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6710/2025-806.015/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6716/2025-806.021/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6709/2025-806.013/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6715/2025-806.020/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6713/2025-806.018/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6714/2025-806.019/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6712/2025-806.017/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6717/2025-806.029/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6691/2025-806.285/2024-CERAMICA PRIMAVERA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6692/2025-806.299/2024-KALIZA MINERACAO LTDA- 6693/2025-806.300/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 68/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.403/2022-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- Cessionário:GALVAO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.714.536/0001- 70- Alvará n°1831/2023 848.409/2022-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- Cessionário:GALVAO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.714.536/0001- 70- Alvará n°1833/2023 848.404/2022-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- Cessionário:GALVAO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.714.536/0001- 70- Alvará n°1832/2023 848.310/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001- 37- Alvará n°1338/2025 848.178/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°8942/2022 848.161/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°10018/2022 848.227/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°955/2023 848.184/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°1950/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.171/2022-F&C MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.328/2015-AGROPECUARIA PAU D'OLEO LTDA- Cessionário:INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- CNPJ 23.902.201/0001- 80- Registro de Licença N° 20/2016- Vencimento da Licença: 09/07/2030 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 157/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9669/2000 803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 189/1998 810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 932/1986 890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 26/03/1992 830.260/1985-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 25/01/2002 - 812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 471/1992 - ALEGRE/ES 800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1200/1985 800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 84/2001 800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 590/1989 801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 919/1986 890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1337/1986 890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ortaria de Lavra nº 457/1987 800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1727/1980 800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 646/1989 840.038/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 238/1997 806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 10/09/1985 890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 03/05/1988 890.207/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 03/05/1988 890.275/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 04/06/1987 890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 04/06/1987 890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 04/06/1987 890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 09/08/1994 890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001 890.198/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 18/12/1992 890.209/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001 890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001 890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001 890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001 890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001 890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001 890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001 890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001 890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001