DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100900074 74 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°40131/2025/ANM/CORBCM (PRORROGA PRAZO OF. 17093/2025/COGR/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: Id: 1981, para desembargo da Barragem 01 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-Auto de embargo nº 80/2025/ANM/CORBS (17976736) BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de embargo nº 87/2025/ANM/CORBS (18023768) Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº 83/2025/ANM/GEBM Dique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº 84/2025/ANM/GEBM Barragem Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971- Auto de embargo nº 85/2025/ANM/GEBM Barragem B1A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº 86/2025/ANM/GEBM TANQUE DE DECANTAÇÃO-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-Auto de embargo nº 88/2025/ANM/CORBS (18031409) Fase de Lavra Garimpeira Nega o pedido de desinterdição da barragem de mineração.(2374) Barragem 01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.576/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) Barragem Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº 81/2025/ANM/GEBM Mãe D´ Água-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 82/2025/ANM/GEBM DAVID DE BARROS GALO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem B1-A, Barragem Quéias; Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°1305/2025 (PAS 48054.931920/2025-39); 1310/2025 (PAS 48054.931932/2025-63); 1313/2025 (PAS 48054.931937/2025-96); 1316/2025 (PAS 48054.931939/2025-85); 1317/2025 (PAS 48054.931942/2025-07); 1319/2025 (PAS 48054.931946/2025-87); 1321/2025 (PAS 48054.931949/2025-11); 1326/2025 (PAS 48054.931955/2025-78); 1327/2025 (PAS 48054.931960/2025-81); 1328/2025 (PAS 48054.931961/2025-25); 1329/2025 (PAS 48054.931963/2025-14); 1330/2025 (PAS 48054.931964/2025-69); 1297/2025 (PAS 48054.931911/2025-48); 1299/2025 (PAS 48054.931912/2025-92); 1302/2025 (PAS 48054.931913/2025-37); 1303/2025 (PAS 48054.931917/2025-15); 1304/2025 (PAS 48054.931918/2025-60); 1306/2025 (PAS 48054.931921/2025-83); 1307/2025 (PAS 48054.931922/2025-28); 1311/2025 (PAS 48054.931933/2025-16); 1312/2025 (PAS 48054.931934/2025-52); 1314/2025 (PAS 48054.931935/2025-05) DAVID DE BARROS GALO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 160/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/06/1999 870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 16/07/1990 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Mineradora São Joaquim Ltda - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6234 /2014 Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6235 /2014 Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6236 /2014 Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.156/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.157/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.207996/2025-97 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do Pará, composto pelas seguintes instalações: 1.11 (onze) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Produto .Classe de Produtos . .7 .TQ-09 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,978 .12,848 .1300,932 .Diesel marítimo .Classe I a III . .9 .TQ-10 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,976 .12,862 .1324,154 .Diesel marítimo .Classe I a III . .8 .TQ-11 .Vertical .Fixo c/ selo flutuante .Aço carbono .18,284 .13,838 .3358,984 .Gasolina A .Classe I a III . .10 .TQ-12 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,184 .13,830 .1517,687 .Diesel Marítimo .Classe I a III . .11 .TQ-30 .Vertical .Fixo c/ selo flutuante .Aço carbono .18,28 .15,41 .3662,517 .Diesel S-10 .Classe I a III . .11 .TQ-31 .Vertical .Fixo c/ selo flutuante .Aço carbono .9,13 .10,14 .586,344 .Diesel S-10 .Classe I a III . .11 .TQ-32 .Vertical .Fixo c/ selo flutuante .Aço carbono .15,24 .15,44 .2628,551 .Diesel S-500 .Classe I a III . .11 .TQ-33 .Vertical .Fixo .Aço carbono .9,14 .10,26 .596,798 .Diesel S-10 .Classe I a III . .11 .TQ-40 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,80 .15,67 .1867,084 .Diesel S-10 .Classe I a III . .11 .TQ-1005 .Vertical .Fixo .Aço carbono .15,26 .14,37 .2647,73 .Diesel S10 .Classe II . .11 .TQ-1006 .Vertical .Fixo .Aço carbono .17,17 .14,37 .3355,23 .Diesel S10 .Classe II 2.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para carregamento, com capacidade para carregar 1(um) caminhão-tanque por vez, possuindo esta um braço de carregamento instalado. 3.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para descarga, com capacidade para descarregar 2(dois) caminhões tanque por vez. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 431, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2021. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/03/2024 896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 07/08/2001 890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001 890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.906/2000 890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 456/2001 804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 292/2004 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto