DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 74 natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.005884/2025-06 - SECT; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); Parecer nº 1292/2025 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 02 de outubro de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#244724#74#248275/> Protocolo 244724 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#244850#74#248401> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 023/2025-SEJUSC, por mais 3 (três) meses, a contar de 09/10/2025, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Valor Global: Será o saldo remanescente do termo de contrato, tendo em vista que o presente aditivo contempla apenas prorrogação de prazo; Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de 09/10/2025; Data da Assinatura: 03/10/2025; Processo Administrativo: 14359/2025-15; Fundamento do ato: Art.106 e 107 da lei 14.133/21; Manaus, 07 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#244850#74#248401/> Protocolo 244850 <#E.G.B#244840#74#248391> EXTRATO A SECRETÁRIA TITULAR DA SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a aplicação dos princípios do devido processo legal, da eficiência administrativa e da autotutela, e CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 01.01.021101.014472/2025-09, RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO o ato administrativo que suprimiu 2 (dois) veículos do tipo sedan, vinculados ao Termo de Contrato n° 017/2023-SEJUSC bem como o respectivo extrato publicado em 30/09/2025, Edição nº 35.557, Poder Executivo - seção II, página 12. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#244840#74#248391/> Protocolo 244840 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#244686#74#248237> EXTRATO Nº 140/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato n° 26/2025 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Banheiro Químico para Portadores de Necessidades Especial, Locação de Climatizador e Locação Container, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR. LICITAÇÃO: Pregão (Lei 14.133) nº 20/2024, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 14/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.815.000,00 (Um milhão, oitocentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 N. D:1.501.160.0.0000.0000 F.R: 33903914, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000800 emitida em 30/07/2025, no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão, oitocentos e quinze mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244686#74#248237/> Protocolo 244686 <#E.G.B#244700#74#248251> EXTRATO Nº 141/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: 5º Termo ao Contrato nº 24/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO. OBJETO: Locação de imóvel tipo galpão para atender as necessidades do Sistema SEPROR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/10/2025 a 05/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 462.241,08 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903615 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000799, emitida 03/10/2025, no valor de R$ 32.100,07 (trinta e dois mil, cem reais e sete centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244700#74#248251/> Protocolo 244700 <#E.G.B#244704#74#248255> EXTRATO Nº 142/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e NORTESUL LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI. OBJETO: Serviços de transporte logístico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022-CLDPE/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/10/2025 a 05/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.380.474,92 (um milhão trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903974 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000798, em 03/10/2025, no valor de R$ 95.866,32 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244704#74#248255/> Protocolo 244704 <#E.G.B#244736#74#248287> EXTRATO Nº 143/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato nº 24/2025 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -SEPROR e SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI. OBJETO: Contratação de aquisição de veículos, tipo Caminhão Baú, visando atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 523/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 12/09/2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.231.000,00 (três milhões duzentos e trinta e um mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 44905266 F.R: 2.501.1701.1449.0000 e 1.700.2801.1449.0000 CONVÊNIO nº952860/2023/MDS/SEPROR - Contrapartida NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000781, emitida em 29/09/2025, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000783, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 2.872.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil reais). EMPENHO Nº 2025NE0000784, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 351.800,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO