DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 75 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244736#75#248287/> Protocolo 244736 <#E.G.B#244757#75#248308> EXTRATO Nº 51/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 13/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Grupo Formigueiro Polo V. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Justificando a alocação dos recursos como uma medida para beneficiar e promover a produção rural no Município de Itacoatiara, além de estimular o desenvolvimento do setor primário no Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar Individual nº 061/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006389, de autoria do Sr. Deputado Estadual João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000782 EMITIDA EM 29/09/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002339/2025-97 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244757#75#248308/> Protocolo 244757 <#E.G.B#244765#75#248316> EXTRATO Nº 52/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 14/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Grupo Formigueiro Polo V. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando a obtenção do fortalecimento da produção local, o aumento da eficiência das atividades no campo, no município de Itacoatiara, além de estimular o desenvolvimento do setor primário no Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar Individual nº 062/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006596, de autoria do Sr. Deputado Estadual João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,95 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000794 EMITIDA EM 30/09/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002913/2025-07 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244765#75#248316/> Protocolo 244765 <#E.G.B#244778#75#248329> EXTRATO Nº 49/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 12/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Pescadores e Pescadoras de Barro Branco. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover capacitação dos agricultores e familiares que buscam aprimoramento profissional. Emenda Parlamentar Individual nº 018/2025 do Plano de Trabalho SISCONV n º006245, de autoria do Sr. Deputado Estadual Cabo Maciel, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000778 EMITIDA EM 26/09/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001718/2025-60 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244778#75#248329/> Protocolo 244778 <#E.G.B#244802#75#248353> EXTRATO Nº 48/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 09/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de dar apoio à produção dos agricultores locais da comunidade. Emenda Parlamentar Individual nº 052/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006109, de autoria do Sr. Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 699.758,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0003; NATUREZA DE DESPESA: 44404205; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000776 EMITIDA EM 25/09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002069/2025-14 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244802#75#248353/> Protocolo 244802 <#E.G.B#244808#75#248359> EXTRATO Nº 144/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 63/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO BARARUÁ-ADERPROB - CAAPIRANGA/AM. OBJETO: 1 (um) motocultivador. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.0001849/2025-47-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244808#75#248359/> Protocolo 244808 <#E.G.B#244855#75#248406> RESENHA Nº 21/2025 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Alexandre Henrique Freitas de Araújo. Cargo: Engenheiro Agrônomo. Período: 13 a 20/10/2025. Destino: Petrolina - PE. Objetivo: Participar do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), Agroecologia, convivência com os territórios Brasileiros e Justiça Climática, evento de suma importância para o fortalecimento das ações de agroecologia. 2. Danielle da Silva Zuppo. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 26/10/2025. Destino: Humaitá, Apuí. Objetivo: A equipe de comunicação realizará cobertura jornalística no município de Apuí, Sul do Amazonas, com produção de materiais sobre a realidade e as atividades desenvolvidas por pecuaristas e agricultores locais. 3. Eduardo Rizzo Guimaraes. Cargo: Engenheiro Florestal. Período: 14 a 22/10/2025. Destino: Petrolina e Juazeiro. Objetivo: Participação no 13ª Congresso de Agroecologia (CBA), onde o trabalho composição florística e biodiversidade de sistemas agroflorestais da região metropolitana de Manaus, foi aprovado na modalidade Resumo Expandido Técnico-Cientifico e participar do Lançamento do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas no CBA. 4. João Bosco Correa Rubim. Cargo: Gerente AD-2. Período: 03 a 07/11/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar levantamento das necessidades de crédito para o setor rural. 5. Raimundo dos Santos Machado Neto - Gleiciely Almeida Cabral - Joyce Alice Almeida de Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/10/2025. Destino: Borba: Objetivo: realizar ações de capacitação no município, incluindo a Oficina de Constituição de Cooperativas, a Palestra sobre a formulação de Estatuto e a Oficina sobre Politicas Públicas, com foco VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO