DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 76 na promoção do fortalecimento institucional e organizacional de Associação, e Cooperativas do Município. 6. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/10/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 28 a 30/10/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 7. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 24/10/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos municípios. - Período: 28 a 31/10/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos municípios. 8. Thaisa de Sá Barreto - Gleiciely Almeida Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 24/10/2025. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da Assembleia Extraordinária da Associação Comunitária Colônia Rural Nova Jerusalém com intuito de acompanhar a eleição e posse da nova diretoria da associação, que ocorrerá no dia 24/10/2025, na sede da Associação. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244855#76#248406/> Protocolo 244855 <#E.G.B#244761#76#248312> PORTARIA Nº 265/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00913/2025-07 DO TERMO DE FOMENTO Nº14/2025- SEPROR E ASSOCIAÇÃO GRUPO FORMIGUEIRO POLO V; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula n°: 006031, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 14/2025, e Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação Grupo Formigueiro Polo V. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244761#76#248312/> Protocolo 244761 <#E.G.B#244772#76#248323> PORTARIA Nº 263/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001718/2025-60 DO TERMO DE FOMENTO Nº12/2025- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE BARRO BRANCO; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José Everardo Torres Portugal, Matrícula n°: 128.051-1E, Cargo: Assessor II - Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 12/2025, e como fiscal Suplente o colaborador Hélio da Silva Araújo, Matrícula n°: 6075, Cargo: Supervisor, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Pescadores e Pescadoras de Barro Branco. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244772#76#248323/> Protocolo 244772 <#E.G.B#244797#76#248348> PORTARIA Nº 256/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002069/2025-14 DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2025- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 09/2025 e como fiscal Suplente o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 7 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244797#76#248348/> Protocolo 244797 <#E.G.B#244872#76#248423> PORTARIA Nº 259/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias a usufruir, conforme os períodos abaixo especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244872#76#248423/> <#E.G.B#244872#76#248423> <#E.G.B#244872#76#248423/> Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#244857#76#248408> ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no DOE, Edição 35.556, do dia 29/09/2025, página 17, Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: PORTARIA N.º 238-SEDEL/AM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Protocolo 244872

                                                   FÉRIAS

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Adriano Romiel Mesquita de Souza 269.974-5 A 6 a 15/10/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Daniele Souza Rodrigues 257.087-4 A 13 a 22/10/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Deyvid Lopes Costa 227.189-3 A 5 a 19/11/2025 ( 15 dias ) 2024/2025 Emanuele Souza Ribeiro 220.815-6 A 4 a 18/11/2025 ( 15 dias ) 2024/2025 Francisco Elson Lima Grijó 257.043-2 A 20/10 a 3/11/25 ( 15 dias ) 2024/2025 Gilson da Silva Pereira 220.817-2 A 1 a 30/10/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Lara Raquel Neves Levy 261.617-3 B 14 a 23/10/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Marcus Juliano Reis Batista 220.821-0 A 21 a 30/11/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Nayla Chaves Silva 247.921-4 A 15 A 29/10/2025 ( 15 dias ) 2024/2025 24/11 a 8/12/25 ( 15 dias ) Waldelia Mara Leal Garcia 220.826-1 A 13 a 27/10/2025 ( 15 dias ) 2024/2025 Wivian Brandão de Melo Garcia 264.519-0 A 27/10 a 10/11/25 ( 15 dias ) 2024/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO