DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000075 75 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 66/2025/PRAD/UNIR de 24/07/2025, Processo SEI nº23118.004120/2022-88, foi aplicada a empresa TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 22.141.984/0001-63, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, Art. 87, inciso III, c/c item 14.2.5. do termo de referência, anexo I ao Edital Pregao ELETRONICO 35/2020/UNIR. Vigencia 09/10/2025 a 07/04/2026. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.005956/2025-42. Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de licenças temporárias de uso de software.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030. Valor Total: R$ 206.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030127/2025-58. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros- viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 658.010,18. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018656/2025-83. Dispensa Nº 191/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da Fai•Ufscar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Fortalecimento das Organizações da Agricultura Familiar: elaboração de projetos de acesso ao crédito, financiamento e outros recursos, assessoramento e elaboração de projetos para acessar mercados institucionais e privados (Ceagesp, Ceasa Minas, Ceasa, outros)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020484/2025-16. Dispensa Nº 131/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFScar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Projeto Geral - ProLEEI/MEC - 2025". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 7.604.896,11. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112003555202516. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial em elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, nos campi da UFSCar de São Carlos, Araras e Sorocaba, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 154049-15266-2025NE800021 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Letícia Pereira Almeida. RESCISÃO: a partir de 01/11/2025. FUN DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.027243/2025-90. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Letícia Pereira Almeida. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA P R O F ES S O R A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 028 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise, Geometria/Topologia e Matemática Aplicada, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS) - Campus Sorocaba, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (código 00125.47) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002592/2025-07: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LUIZ FERNANDO DA SILVA GOUVEIA .8,64 .1º . .YAGOR ROMANO CARVALHO .8,60 .2º . .ANA LIVIA RODERO .8,59 .3º . .FERNANDA ANDRADE DA SILVA .8,57 .4º . .EDUARDO DE SOUZA BöER .8,24 .5º . .THIAGO PARENTE DA SILVEIR .7,80 .6º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 029 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Engenharia Florestal; Subárea: Colheita florestal, Transporte Florestal, Planejamento Florestal e Métodos Quantitativos aplicados ao Manejo Florestal, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS) - Campus Sorocaba, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (código 00125.48) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002592/2025-07: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .XIMENA MENDES DE OLIVEIRA .7,53 .1º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23122.012031/2024-16. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em um posto de auxiliar administrativo(40h) e três postos de atendente de suporte pleno nível I (40h), o que equivale a 3,485% (três vírgula quatrocentos e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.473.262,60. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122018806202530. Objeto: Obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei - CSL UFSJ, na cidade de Sete Lagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122018849202515. Objeto: Obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei - CDB UFSJ, na cidade de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 Processo nº 23122.025723/2024-16 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Helon Guimarães Cordeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 11/10/2025 a 23/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025 Processo nº 23122.023468/2025-58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Thiagp Detomi Nascimento. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 20/10/2025 a 20/11/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Thiagp Detomi Nascimento - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.