DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 154419-26251-2025NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402007366202549. Objeto: Registro de preços para futura , aquisição de Tonner e Cilindros.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23114.914224/2023-13. Pregão. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo aditivo a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 154/2023. Vigência: 04/10/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.979,84. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 183/2024. Nº Processo: 23114.918052/2024-38. Pregão. Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 27.228.497/0001-56 - DUPLO A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços, o reajustamento contratual e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 183/2024. Vigência: 07/10/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.290.679,31. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114914193202562. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, papelaria e outros itens diversos para atender as demandas da Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba no exercício de 2025. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 154051-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23102.005920/2023-76. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 00.921.427/0001-22 - VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice ipca acumulado de 12 meses de junho de 2024 até junho de 2025. Tal data base se justifica pela data do orçamento estimado, conforme documento sei 0051789, o contrato passará a ter o valor unitário de r$ 12,52. O valor total do contrato passará a ser de r$ 3.156.542,40 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.156.542,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PISKE SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 72.411.135/0001-50). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. William Piske Silvério. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PIMENTEL, VEGA, SMILGIN, SOUZA, LIMA ADVOGADOS. (CNPJ: 22.458.401/0001-22). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. André Silva De Lima. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 157/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E LOGOS EDUCACIONAL LTDA EPP. (CNPJ: 46.639.866/0001-48). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Agatha Da Silva De Oliveira EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 158/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E COLÉGIO GERAÇÃO Z LTDA. (CNPJ: 29.997.908/0001-01,). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Rafael Hotz Azevedo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 159/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MART EDUCACAO LTDA.. (CNPJ: 51.415.435/0001-38,,). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Augusto Cezar Alexandria Coelho EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 160/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. (CNPJ: 35.332.651/0001-63,,). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Daniel Calarco de Oliveira. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 77 (52005633), processo SEI nº 23819.003333/2025-38, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 46 (52312805), decide pela aplicabilidade da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com toda a rede EBSERH, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do artigo 83 da Lei 13.303/2016 e do PARECER Nº 47/2022/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH, assinado em 17/2/2023 (27860371), encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg- [email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975442, Nº Processo: 71000056865202535, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO FERCAL ESPORTE CLUBE CNPJ nº 13657738000178, Objeto: Realização do Campeonato de Futebol Amador da Fercal no Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/02/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: JAQUELINE GONCALVES ROSA DA SILVA BELTRAO CPF nº .901.441-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975371, Nº Processo: 71000056851202511, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Mulheres Boleiras, no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000009, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº *.765.901-.