DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 70.453,50 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), representando 1,23% (um inteiro e vinte e três centésimos por cento) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 87.574,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), que representa 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento) do valor contratado, totalizando, com os aditivos anteriores 10,23% (dez inteiros e vinte e três centésimos por cento) de acréscimo e 10,78% (dez inteiros e setenta e oito centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 5.707.778,63 (cinco milhões, setecentos e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.690.607,69 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 200 do processo nº 59550.001203/2023-34-e. AP R OV AÇ ÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico- Financeiro constante à peça 204 do processo nº 59550.001203/2023-34-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº. 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Nota de Empenho nº 2023NE550347. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.001203/2023-34-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de quantitativos no montante de R$ 192.135,65 (cento e noventa e dois mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a 6,71% do valor do contrato, e a supressão de quantitativos no valor de R$ 192.159,19 (cento e noventa e dois mil, cento e cinquenta cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), que corresponde a redução de 6,71% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta centavos), que representa o percentual de 0,00% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 2.864.999,04 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) para R$ 2.864.975,49 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 119 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. APROVAR O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 5.0296.00/2022, constante à peça 120 do processo nº 59550,0000266/2023- 73-3, constante à peça 87 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional na Categoria Econômica 4, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas A disponibilidade orçamentária é comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2022NE550737, no valor de R$ 1.354.124,59. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º59550.000266/2023-73-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de montagem e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF em Alagoas, no valor atual de 7.671.973,06 (sete milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/09/2025, passando seu vencimento para 06/03/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa, também, aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.263.00/2021, constante à peça 437 do processo nº 59550.001883/2021-24. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada: ERIVALDO ALVES MOURA. Processo nº. 59550.001883/2021-24. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 903201. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2025, passando seu vencimento para 31/08/2026. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº .062.213-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000847/2025-39-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0267.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí PI, CNPJ: 41.522.244/0001-11, com sede em Avenida Joaquim Castelo Branco 337, Centro, Santa Rosa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Marlon Rodrigues de Sousa, .398.803-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000683/2025-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0225.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí PI, CNPJ: 01.612.616/0001-86, com sede em Avenida Dom Edilberto, 760, Centro, Tanque do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Natanael Sales de Sousa, .027.418-*, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 917654. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº 05505839000103. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 21/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura: 21/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº .942.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 917661. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº 05505839000103. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.397.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 21/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura: 21/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº .942.843-*. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0137.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA. Processo nº 59580.000719/2025-76-e. Bens avaliados no valor total de R$ 161.765,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 341.998-4. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.109-3. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.349-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 292 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e NILTON CARLOS SILVA EVERTON, prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0138.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE AMARANTE DO MARANHAO - COOPRAMA. Processo nº 59580.000722/2025-90-e. Bens avaliados no valor total de R$ 72.085,21 (setenta e dois mil, oitenta e cinco reais e vinte e um centavos): a) 1 (um) Cocho - para armazenagem de massa ou farinha, Tombamento(s): 326.867-6. b) 1 (um) Descascador/lavador - Diversos, Tombamento(s): 326.870-0. c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido., Tombamento(s): 311.339-8. d) 2 (dois) Forno - Industrial, Tombamento(s): 326.502-0, 326.868-3. e) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 258.875-7. f) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 326.871-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 295 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Alberto Lima de Carvalho Franco, presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: REINÍCIO DO CONTRATO. Processo nº 59500.001853/2020-22. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem REINICIAR a vigência do Contrato nº 8.327.00/2020, a contar da data de 15/10/2025, firmado com a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 91.967.067/0001- 55, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, para o abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no Estado do Maranhão. Conforme solicitação de reinício de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da CODEVASF. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. Comunicamos a SUSPENSÃO "SINE DIE" da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 07/10/2025. OBJETO: Contratação de serviços de construção de 30 (trinta) unidades de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Da motivação: para correção de planilha orçamentária de referência. Em 9 de outubro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000645/2024-08-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA AURORA-GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0116.01/2024, a ser prestada pelo CONVENENTE, permanecendo inalterado o valor de repasse da CONCEDENTE. DO VALOR: Subcláusula primeira. O valor da contrapartida, anteriormente fixado em R$ 4.190,00 (quatro mil e cento e noventa reais), passa a ser de R$ 34.565,25 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme justificativas técnicas constantes do processo e- codevasf nº 59504.000645/2024-08-e. Subcláusula segunda. O valor global do Convênio nº 9.0116.01/2024 fica alterado de R$ 423.190,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e noventa reais) para R$ 453.565,25 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Subcláusula terceira. Fica alterado o Plano de Trabalho quanto ao novo valor da contrapartida e seu Plano de Aplicação e, quando necessário, seu Cronograma de Desembolso, conforme previamente aprovado pela autoridade competente. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.