DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000089 89 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000689/2025-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0398.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAGOIÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) CAMINHÃO, CARROCERIA COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento(s): 385.494-1, TFO1H34; no valor total de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000761/2025-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0404.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CÓRREGO DO OURO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s):350.655-4 e 1 um TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s):385.407-5; no valor total de R$ 134.100,00 (cento e trinta e quatro mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000752/2025-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0400.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NERÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 um TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 385.404-4; no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000283/2025-48-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0150.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.798.658/0001-32; Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) tratores agrícolas 75 cv, conforme item 9 da Ata de Registro de Preços nº 8/2025 - 16ª/GTR, Edital nº 90037/2024; Resolução nº 1048/2024, de 29 de outubro de 2024; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 360.300,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470321 e 2025NE470322, emitidas em 22/09/2025. Data de assinatura: 08/10/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Paulo Soares da Silva - representante legal da LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000301/2025-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0159.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10;Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) escavadeira hidráulica média, conforme item 09 da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - 16ª/GTR, Edital nº 90018/2024; Resolução nº 048, de 15 de janeiro de 2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 622.870,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470330, emitida em 23/09/2025; Data: 09/10/2025; Assinam: Thales Fabrício de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR, conforme Decisão da Presidência nº 1006, de 05 de junho de 2024, e Tian Dong - representante legal da XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59510.003735/2023-82-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional Substituto da 16ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1210.00/2023, firmado com a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a Execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em vias do município de Contagem/MG, pelo prazo de 62 dias a contar a partir de 15/10/2025 a 15/12/2025, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 92), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf. THALES FABRÍCIO DE ASSIS Superintendente Regional da 16ª SR/CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.036808/2025-47. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGA D / D LO G / . Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum continuado de locação de veículos executivos blindados, camionetas blindadas (suv), executivos, caminhonetes, van executiva, micro-ônibus, sedans e outros veículos de apoio, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 12.182.222,96. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 447.988,09 para r$ 477.025,18 e anual de r$ 5.375.857,09 para r$ 5.724.302,21 a partir de 01 de janeiro de 2025, face ao reajuste concedido nos termos do despacho dicon nº sei 142889422. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.302,21. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal torna público o RESULTADO DO PREGÃO SRP N° 90007/2025, SEI N° 08206.001124/2023- 11, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática; Logrando- se como vencedoras as empresas: KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.159.298/0001-73, para o item 7, no valor de R$ 10.993.563,00; BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ: 18.125.970/0001-89, para os itens 10, 11 e 12, valor do item 10: R$ 1.361.483,70, valor do item 11: R$ 2.399.000,10, valor do item 12: R$ 850.206,00. Maiores Informações: www.pncp.gov.br. KEVEN BELO DE SOUZA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08221000571202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no Posto de Controle de Fronteira de Migração da Polícia Federal de Assis Bras i l / AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ROCHA SANCHES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2025) 200380-00001-2024NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003710/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 2.956.770,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.007504/2025-61. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho de técnico contabilidade - cbo 3511-05 , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 187.191,36. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08295.008469/2024-16. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08335.003186/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Adequação dos valores das diárias à nova cct 2025/2026 sindicargas, e adequação dos percentuais de pis/cofins. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.863.691,14. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08385.004018/2021-58. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, por 2 (dois) meses. Vigência: 11/10/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.983,28. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 08385.001715/2024-08. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.482,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).