DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 23/10/2025, às 09hs15min, respectivamente, horário de B r a s í l i a / D F. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 8 de outubro de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO p/ Administração do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2025 Nº Processo: 50905.005670/2025-63. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.341.129/0001-10 - FUNDAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento RIO+AGRO 2025 - Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 55/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 15/2025 Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 29/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (bebedouros industriais) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 18.761,89 (dezoito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 56/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 15/2025 Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 30/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS-ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (dispenser para copo descartável) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.264,20 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 57/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 15/2025 Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 31/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.562.072/0001-40 - PLANETA DA LIMPEZA LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (dispenser para sabão líquido e papel toalha) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.964,50 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 58/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 15/2025 Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 32/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.469.329/0001-98 - MS SOLUÇÕES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (caneta marca texto) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.478,00 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 37/2023 Nº Processo: 50905.002130/2023-66. Pregão Eletrônico Nº 9/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1° de outubro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 417.907,20 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 52/2024 Nº Processo: 50905.003376/2024-36. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001- 58 - VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 2 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 3.271.436,14 (três milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 30/09/2025. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 11/2024, Nº Processo: 15000.004786/2024-97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto Cultural e Social no Setor; CNPJ nº 36.139.498/0001-15, Objeto: ''Execução de ações voltadas para a valorização cultural e fortalecimento técnico organizacional de associações indígenas." Objetivo do termo aditivo: prorrogar a vigência do Termo de Fomento até maio de 2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 11/2024, sem alteração do objeto ou do valor global. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência inicial do Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura, Vigência atual: 17 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 24/12/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000033/2024-15. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente Contrato tem por objetivo regular o fornecimento ao contratante pela contratada, de forma contínua, dos serviços de abastecimento de água canalizada, no âmbito da unidade consumidora vinculada à contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 2.056,65. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194061 Nº Processo: 08753000234202431. Objeto: Locação de imóvel do tipo galpão/barracão, situado na zona urbana do município de Chapecó/SC, destinado exclusivamente à guarda e proteção de bens patrimoniais da Coordenação Regional Interior Sul - CR-INTS da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/194061-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Chefe do Sead (SIASGnet - 08/10/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL MPS Nº 28, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUBSEQUENTES O Ministério da Previdência Social (MPS), diante das publicações da Portaria MPS n.º 1.995, de 09 de outubro de 2025, que reposicionou candidatos para o final da lista de classificação dentro da Unidade Federativa de concorrência, e da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 10.041, de 1º de outubro de 2025, que exonerou a pedido servidora nomeada para localidade do estado da Bahia, bem como diante da continuidade das convocações para os estados de Alagoas e Amazonas, torna pública a convocação de candidatos subsequentes melhores ordenados na relação de aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal para a escolha da ordem de preferência. 1. DA ESCOLHA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA 1.1. A indicação da ordem de preferência efetuada pelo candidato norteará o Ministério da Previdência Social (MPS) quanto à sua nomeação, respeitada a ordem de classificação, os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras, as regras estabelecidas no Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, a Unidade Federativa escolhida para concorrência por ocasião da inscrição e o interesse da Administração. 1.1.1. Os candidatos convocados para a indicação da ordem de preferência constam no Anexo I deste Edital. 1.2. A ordem de preferência dar–se–á, exclusivamente, por meio eletrônico, até às 23 horas e 59 minutos do dia 12 de outubro de 2025 (horário de Brasília), mediante escolha das localidades por meio da aplicação Microsoft Forms. 1.3. Os links para acesso à aplicação Microsoft Forms constam no Anexo II deste Edital, distribuídos por Unidade Federativa. 1.4. O candidato convocado deverá acessar o respectivo link correspondente à Unidade Federativa para a qual optou por concorrer no ato de inscrição. 1.4.1. Ao acessar o formulário relativo à Unidade Federativa para a qual optou por concorrer, o candidato informará seu nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, número de inscrição e ordenará as localidades de sua preferência dentre as disponíveis. 1.4.1.1. O candidato deverá ordenar todas as localidades disponíveis. 1.4.1.2. O preenchimento incorreto dos dados a que se refere o subitem 1.4.1 poderá implicar a perda do direito de indicação. 1.4.2. O candidato, após finalizar a ordenação das suas opções de preferência, enviará sua manifestação. 1.4.3. Caso o candidato altere a escolha das localidades, o que poderá ser feito no período de opção a que se refere o subitem 1.2 deste Edital, será considerada a última escolha realizada. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS QUANTO À ESCOLHA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA 2.1 Não haverá segunda chamada para a indicação da ordem de preferência. A não ordenação no período a que se refere o subitem 1.2 deste Edital implicará a perda do direito de indicação. 2.2. O Ministério da Previdência Social (MPS) não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a indicação da ordem de preferência no período a que se refere o subitem 1.2 deste Edital. 2.3. O provimento na ordem escolhida ficará sujeito à disponibilidade da vaga no momento da nomeação. 2.3.1. A combinação rigorosa dos fatores relativos à ordem de classificação e de alternância e proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras resultará na ordenação