DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, , FREVP00535132025, 773-0; , FREVP00537662025, 773-0; , FREVP00538962025, 773-0; , FREVP00542212025, 773-0; , FREVP00543432025, 773-0; , FREVP00543712025, 773-0; , FREVP00543472025, 773-0; , FREVP00544462025, 773-0; , FREVP00544732025, 773-0; , FREVP00542582025, 773-0; , FREVP00542262025, 773-0; , FREVP00541592025, 773-0; , FREVP00538972025, 773-0; , FREVP00548372025, 773-0; A. C. LANZARINI - TRAN S P O R T ES , 13.243.512/0001-20, , FREVP00540062025, 773-0; ABATEDOURO COROAVES LTDA, 75.729.038/0001-07, , FREVP00542172025, 773-0; ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, 09.561.190/0001-90, , FREVP00545842025, 773-0; ACELERA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 54.332.470/0001-81, , FREVP00545432025, 773-0; ABSF MULTIMARCAS VEICULOS LTDA, 28.526.061/0001-06, , FREVP00548552025, 773-0; A.L.C.V. FRUTAS E LEGUMES CITRUS LTDA, 41.244.886/0001-04, , FREVP00549622025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.680/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 49.839.837 EDUARDO VILELA DE SOUSA, 49.839.837/0001-18, , FREVP00534642025, 773-0; 2 JR IMOVEIS LTDA, 30.839.514/0001-04, , FREVP00534122025, 773-0; , FREVP00530872025, 773-0; , FREVP00528892025, 773-0; 54.254.208 A M A N DA ALVES HARO, 54.254.208/0001-66, , FREVP00537832025, 773-0; , FREVP00537742025, 773- 0; 43.821.551 RICARDO ANTONIO DA SILVA, 43.821.551/0001-29, , FREVP00536922025, 773-0; 28.368.682 JOSE FERNANDO PROTZ, 28.368.682/0001-09, , FREVP00538942025, 773- 0; , FREVP00539222025, 773-0; 49.860.468 LEANDRO RICARDO DA SILVA, 49.860.468/0001- 45, , FREVP00541622025, 773-0; 50.580.219 GUILHERME MATEUS PIVOTTO, 50.580.219/0001-85, , FREVP00538402025, 773-0; 23.270.075 SILVERIO SANT I AG O FERREIRA BORGES, 23.270.075/0001-98, , FREVP00543112025, 773-0; , .508.041-*, , FREVP00544022025, 773-0; K. S. ROCHA & CIA LTDA, 10.257.726/0001-68, , FREVP00540382025, 773-0; A L PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, 32.874.492/0001-30, , FREVP00547452025, 773-0; 51.255.250 ALECSSANDRO NOWOTNY, 51.255.250/0001-03, , FREVP00547262025, 773-0; 48.946.026 LUIZ RODOLFO PIVA, 48.946.026/0001-53, , FREVP00548382025, 773-0; 4LOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 33.837.864/0001-11, , FREVP00551432025, 773-0; A. A. ALMEIDA TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 07.853.364/0001- 63, , FREVP00549022025, 773-0; 68.383.686 MARIA APARECIDA COELHO BATISTA, 68.383.686/0001-80, , FREVP00549082025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.681/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WANESSA OLIVEIRA BORBA DE FREITAS, .987.531-, , FREVP00528922025, 773-0; WELLINGTON PACHECO PIERIN, .229.649-, , FREVP00536962025, 773-0; W.G MACHINSKY LTDA, 27.360.945/0001-70, , FREVP00533062025, 773-0; , FREVP00533092025, 773-0; W V DE ANDRADE ADM DE SERVICOS POSTUMOS, 45.822.361/0001-51, , FREVP00534442025, 773-0; WESLLEM CARLOS BATISTA PEREIRA, .648.038-*, , FREVP00530822025, 773-0; WEBER GONCALVES, .402.418-, , FREVP00535922025, 773-0; WAGNER RIBEIRO LANGER, .811.337-, , FREVP00531372025, 773-0; WANDERLEI SOUSA OLIVEIRA, .700.208-*, , FREVP00538282025, 773-0; WEL L I N GT O N DUARTE, .692.148-, , FREVP00544212025, 773-0; WASHINGTON LUIZ LOPES DE BRITO, .046.646-, , FREVP00540012025, 773-0; WBLOG TRANSPORTES LTDA ., 43.782.837/0001-42, , FREVP00544652025, 773-0; W FOUR VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA, 10.737.116/0001-61, , FREVP00541312025, 773-0; , FREVP00541182025, 773-0; , FREVP00541322025, 773-0; WESLEY DOS SANTOS SANTIAGO, .082.697-*, , FREVP00542562025, 773-0; , FREVP00546892025, 773-0; WAGUINHO & NEY TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 17.555.481/0001-02, , FREVP00539652025, 773-0; WANESSA DOURADO LACERDA, .317.078-, , FREVP00545702025, 773-0; WALACE DA SILVA MARINHO, .812.338-, , FREVP00547732025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.682/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALEX SANDRO MORAIS MACHADO, .091.407-*, , FREVP00537162025, 773- 0; AM VALENTE CONSULTORIA, 28.107.880/0001-19, , FREVP00534042025, 773-0; ALEXANDER PEREIRA MACHADO, .144.867-, , FREVP00532472025, 773-0; AMA LOCACOES E LOGISTICA LTDA, 23.294.221/0001-15, , FREVP00532282025, 773-0; , FREVP00545222025, 773-0; ALICE RODRIGUES DA SILVA, .938.146-, , FREVP00537912025, 773-0; ALEX SOARES GONZALEZ, .889.371-*, , FREVP00533512025, 773-0; ALEX SIQUEIRA MARQUES, .607.187-, , FREVP00531042025, 773-0; ALEXANDRE CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, .995.617-, , FREVP00531962025, 773-0; AMANDA CAROLINA ALVES DA SILVA, .324.851-*, , FREVP00531552025, 773-0; ALICE DAS DORES LOPES FRANCISCO, .303.321-, , FREVP00538602025, 773-0; ALEXANDER AFONSO CAVALCANTE DOS SANTOS, .377.037- , , FREVP00545172025, 773-0; , FREVP00546072025, 773-0; ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA, .438.658-*, , FREVP00542872025, 773-0; ALEXANDRE VALDENI DE MORAES, .539.739-, , FREVP00547482025, 773-0; ALEXANDRE PEDROSO BORGES, .852.338- , , FREVP00547892025, 773-0; ALFA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 31.065.152/0001-04, , FREVP00548292025, 773-0; ALLIANZ SEGUROS S/A, 61.573.796/0001-66, , FREVP00551382025, 773-0; AMANDA PASCHOAL RIBEIRO, .985.527-*, , FREVP00551512025, 773-0; ALINE CRISTINA DE FARIA, .955.178-, , FREVP00549652025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.684/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AGILIZA SERVICOS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, 11.459.933/0001- 68, , FREVP00529062025, 773-0; ADAO GUIMARAES DE SENA, .292.591-, , FREVP00533202025, 773-0; , FREVP00538782025, 773-0; AGRATER ASSOCIACAO DOS GRANELEIROS PARA COBERTURA DE TERCEIROS, 32.918.077/0001-31, , FREVP00531652025, 773-0; ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI LTDA, 07.554.943/0001-05, , FREVP00536292025, 773-0; , FREVP00536602025, 773-0; ADELMO BALBINO DE SOUZA , .968.391-*, , FREVP00531392025, 773-0; ADALTO PEDROSO DA ROCHA, .972.409- , , FREVP00546912025, 773-0; ADM TRANSPORTE LTDA, 40.441.711/0001-16, , FREVP00543142025, 773-0; AGROBASE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES AGROINDUSTRIAIS LTDA, 22.302.097/0001-20, , FREVP00538532025, 773-0; ADA O MOREIRA PORFIRIO, .817.327-, , FREVP00539562025, 773-0; AGRO AMERICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 01.586.004/0001-66, , FREVP00544242025, 773-0; ADENILSON GONCALVES, .506.269-*, , FREVP00547432025, 773-0; ADILSON DE SOUZA OSIRO, .651.091-, , FREVP00545352025, 773-0; AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 05.443.806/0001-78, , FREVP00546722025, 773-0; ADELSON FREITAS SILVA, .738.988-, , FREVP00548132025, 773-0; ADRIANO BARBOSA