DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, inscrito no CNPJ nº 29.115.458/0001-78, com sede na Rua Padre Anchieta, 234, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Ramon Dias Gidalte, portador da Cédula de Identidade nº. 0545 expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 756..***-53. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 39/2025/COPAF/CG P F/ D I F/ D N I T SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário 81 (oitenta e um) bens móveis, localizados no município de Casimiro de Abreu/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003 OBJETO: Execução dos serviços de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-304/RN - Lote 1B, trecho Div. CE/RN - Entr. BR-101/304 (Complexo Viário do 4º Centenário/Natal), subtrecho Fim Pista Dupla (Mossoró) - Entr. RN-233 (p/Paraú), segmento km 48,8 ao km 106,4, extensão de 57,6 km, SNV (202507A) 304BRN0115 ao 304BRN0130. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 17/10/2025 no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF - Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/ . A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da minuta do edital e da minuta do contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT. MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS Diretora de Infraestrutura Rodoviária Substituta COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90367/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impermeabilização para diversas áreas do Edifício Núcleo dos Transportes - Sede do DNIT em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar. RODRIGO GOMES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90393/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601001098202405. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-174/AM, Trecho: DIV. MT/AM - DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ); Subtrecho: IGARAPÉ SANTA CRUZ - DIV AM/RR (RIO ALALAÚ); Segmento: Km 1.008,30 - Km 1.140,20, extensão: 131,90 Km, Código SNV(202504A): 174BAM0595 - 174BAM0650, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/393009-5-90393-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 08/10/2025) 393009-39252-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025-05 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital a que a documentação continua em análise e que a sessão pública fica agendada para o dia 16/10/2025 às 10:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50600.025588/2024-07 CÁSSIA ALESSANDRA B. ANDRADE XAVIER Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90353/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (Div. RO/MT) - Entr. MT-170(A), Segmento: km 603,80 ao km 771,70, Extensão: 167,90 km, Código SNV: 174BMT0180 - 174BMT0186 (Versão 202404A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho,1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIDEC - 09/10/2025) 393020-39252-2025NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90394/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611002005202513. Objeto: Aquisição de vestimentas para brigadistas de incêndio, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho,1296, Centro Sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90394-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90394/2025 corresponde ao número 394/2025 no Edital e número 0394/25-11 no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais- de-licitacoes). DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIASGnet - 09/10/2025) 393022-39252-2025NE000038 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90343/25-06 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.004512/2024-80. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além do fornecimento de software para atender a Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA. Entrega das propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005343/2025-86. Concorrência Nº 90406/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA . Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, (montes claros e patos de minas - norte- , 892,5 km de extensão), lote 05.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a 16/03/2030. Valor Total: R$ 44.630.510,16. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90343/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606004512202480. Objeto: Serviços de consultoria para elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além do fornecimento de software para atender a Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA... Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider, N. 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90343- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Servicos de arquivamento de documentos.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 09/10/2025) 393031-39252-2025NE000181 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 281/2021 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.000221/2021-91. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o encerramento do pregão eletrônico nº 90195/2025-12, com posterior assinatura do contrato nº 528/2025.. Fundamento Legal: Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 281/2021. Data de Rescisão: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 50602.002622/2024-47 Termo de Doação celebrado entra a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, Doador, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0001-82, representado neste ato pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará e as Associações indígenas descritas abaixo D O N AT Á R I O S : . .DONATÁRIO (A) .ALDEIA .CNPJ .Q U A N T I DA D E .VALOR (R$) . .Associação Indígena Extrativista da Aldeia Akamassyron Suruí Aikewara .AKAMASSYRON .39.156.778/0001-20 .1 .197.000,00 . .Associação Indígena Inatayw'eta da Aldeia Tukapehy .TUKAPEHY .23.923.122/0001-09 .1 .197.000,00 . .Associação Indígena da Aldeia Yeta do Povo Aikewara .YETA .36.105.655/0001-71 .2 .394.000,00 . .Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó .SORORÓ .01.527.071/0001-72 .1 .197.000,00 . .Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó .YTAHI .01.527.071/0001-72 .2 .394.000,00 . .Associação Indígena Waiwy'Akon da Aldeia Ipirahy-Aiwai .IPIRAHY .25.079.470/0001-13 .1 .197.000,00 . .Associação Indígena da Aldeia Awussehe do Povo Aikewara AIAAPA .AW U S S E H E .40.171.123/0001-00 .1 .197.000,00