DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Aplex Distribuidora de Produtos de Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às estações de trabalho e equipamentos servidores do TRF2; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.40.05 e 3.3.90.40.21, PTR: 203.991, Notas de Empenho: 2025NE000505 e 2025NE000506; O valor TOTAL do Contrato: R$ 838.699,00 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais); Data da assinatura: 07/10/2025; Proc. n° 0000425-51.2024.4.02.8000; Contrato nº 74/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda.; Objeto: Contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de TI instalada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; Modalidade de Licitação: Pregão nº 47/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR's: 168.420 e 213.169; Notas de Empenho: 2025NE000356 e 2025NE000357; Valor global do Contrato: 3.724.080,00 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil e oitenta reais); Data da assinatura: 07/10/2025; Proc. SEI nº 0011992-45.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 54/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: City Connect Soluções em Tecnologia Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.11; PTR: 168.420; Data da assinatura: 06/10/2025; Proc. nº: 0000718-84.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00058. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000509, emitida em 06/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas de diversos setores deste Tribunal - Ata n.º 11/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 488,00. Proc. nº 0002243-38.2024.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000512, emitida em 06/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: QUATRO R DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de perfis de aço zincado, com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática branca - Ata n.º 42/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.891,90. Proc. nº 0012624-71.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1456256 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1426398 para participação no Programa Incluir Mais. PARTICIPANTE ORIGINÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6 e por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - JFMG. PARTICIPANTE ADERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, SUBSEÇÃO DE UBERLÁNDIA. OBJETO: Implementar, no âmbito da Subseção da OAB/MG signatária, o Programa de Promoção de Inclusão e Diversidade Racial - INCLUIR MAIS, destinado a fomentar a contratação de profissionais de Direito iniciantes, egressos dos Programas de Estágio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que se autodeclarem negros (pretos e pardos) ou indígenas. BASE LEGAL: Processo SEI 00013792- 97.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 02/10/2025, pelo Presidente do TRF6, Dr. Vallisney de Souza Oliveira e pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PARTICIPANTE ORIGINÁRIO, e pelo Presidente da OA B / M G , Subseção de Uberlândia, Dr. Luciano de Salles Monteiro, pelo PARTICIPANTE A D E R I D O. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1457041 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de JANUÁRIA/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de JANUÁRIA/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0005911-69.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 09/10/2025, pelo Sr. Prefeito, Maurício Almeida do Nascimento, pelo COOPERANTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI: inclui-se a previsão de pagamento de horas extras, vale-transporte e vale alimentação para as categorias Auxiliar de Manutenção Predial/Telefonia - 220h; Auxiliar Operador de Carga com acúmulo de Operador de Empilhadeira - 220h; Lavador de Veículos - 220h; Auxiliar de Manutenção Predial/Elétrica - 220h e Auxiliar de Manutenção Predial - 220h e a previsão de pagamento de adicional noturno para as categorias Auxiliar Manutenção Predial/Telefonia - 220h; Auxiliar Operador de Carga acúmulo Operador Empilhadeira - 220h; Lavador de Veículos - 220h; Servente de Limpeza (20%) - 200h; Servente de Limpeza (40%) - 200h; Auxiliar de Manutenção Predial/Elétrica - 220h; Auxiliar Manutenção Predial/Hidráulica (40%) - 220h e Auxiliar de Manutenção Predial - 220h, em situações excepcionais objeto de deliberação superior. BASE LEGAL: Processo SEI 0034587-80.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 09/10/2025, pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 1431555 ao Termo de Cessão de Uso nº 0394606. CEDENTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CESSIONÁRIO: A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: 1) Atualiza o valor mensal do Termo para R$ 2.236,58, em razão do aumento da metragem do espaço cedido. 2) Resguarda o direito de reajuste para julho/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0006321-98.2023.4.06.8000, Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: Assinado em 28/09/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelo CEDENTE e, em 06/10/2025, pela Sra. Suzan Kátia Junqueira e pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, pelo CESSIONÁ R I O. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2012 Nº Processo: 0001402-61.2015.4.01.8008. Credenciante: União/TRF-6ª Região e Seção Judiciária de MG/SJMG, CNPJ 47.784.477/0001-79. Credenciado: Centro de Saúde Pesquisas Biológicas-BIOCESP, CNPJ 26.201.012/0001-78 Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de 04/09/2025, relativo à prestação de serviços complementares de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006661-29.2025.6.04.0024. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.495.644/0001-59 - MUNICIPIO DE ITAPIRANGA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2030. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050299- 29.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Emily Tesch Sabaini Ferraz, pela Contratada. Salvador, 9 de outubro de 2025. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 142/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-CE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições suplementares, mediante a transferência financeira do TRE-CE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-CE por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE e Fábio André Ferreira da Costa, Gerente-Geral. Data: 08/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato N.º 334/2018, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MARIA DO SOCORRO MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2026. SEI n.º 2025.0.000012255-6. Data: 07/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 58/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de CATUNDA/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CATUNDA/CE, Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de CATUNDA/CE. SEI N.º 2025.0.000015153-0. Data: 01/10/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 60/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de HIDROLÂNDIA/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de HIDROLÂNDIA/CE, Luan Pereira Xavier Gomes, Prefeito de HIDROLÂNDIA/CE. SEI N.º 2025.0.000015153-0. Data: 08/10/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE