DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI N.º 2025.0.000016226-4. Data: 09/10/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 21 .0.000005900-2. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.617,20. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 SEI Nº. 0005561-31.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão - ARP n° 33/2025: GIDEONI SOUZA PEREIRA (CNPJ: 58.536.468/0001-85); Item 1 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 2.049,00; Item 2 - Quant.: 80; Valor Unitário: R$ 2.395,00; Item 3 - Quant.: 45; Valor Unitário: R$ 3.355,00; Item 5 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 5.880,00; ARP n° 34/2025: VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001-97); Item 4 - Quant.: 15; Valor Unitário: R$ 6.890,00; ARP n° 35/2025: LRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 51.454.349/0001-34); Item 6 - Quant.: 15; Valor Unitário: R$ 8.500,00; Item 7 - Quant.: 15; Valor Unitário: R$ 8.609,00; ARP n° 36/2025: A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.764.824/0001-97); Item 8 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 2.500,00. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís - MA, 9 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente da Comissão S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 22/2025, (SEI Nº 0005716-34.2025.6.27.8000), referente à prestação de serviços de apoio administrative - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral. Contratado: GVA CONNECTION FACILITIES LTDA. (CNPJ nº. 26.473.058/0001-46). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato n° 22/2025, com efeitos financeiros a partir de 16 de junho de 2025. Valor do Acréscimo: R$ 9.347,82. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 28/02/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90058/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para os veículos da frota do TRE/MG ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 09/10/2025) 070014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 102/2021 por 12 meses, até 19/11/2026.. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.263,51. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0005508-81.2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, de natureza contínua, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo, ainda, serviços eletivos sob demanda, com suporte de ferramentas, materiais e equipamentos para manutenções, readequações, pequenos reparos, alterações de layout e pequenas melhorias de ambientes internos e externos que integram a estrutura física dos imóveis de uso do TRE/PA e das Zonas Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Divulgação do Resultado do Edital de Chamamento Público 01/2025. SEI nº 0024148-17.2024.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: A equipe de planejamento da contratação informa que nenhum dos proponentes atendeu integralmente às exigências estabelecidas no edital, seja no que se refere à documentação de habilitação, seja quanto à conformidade das condições do imóvel proposto com os critérios técnicos previstos.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações detalhadas referentes ao resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 constam no endereço eletrônico https://www.tre- pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de - imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES p/ Equipe de Planejamento da Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0011013-82.2025.6.18.8061. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.141/0001-32 - MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Nazaré do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 61ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: Lei 14.1333/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA , CNPJ 43684445/0001-40, com fundamento no art. art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, as sanções administrativas de advertência e de multa, no percentual de 5% sobre o valor da contratação (R$ 65.880,00 x 5%: R$ 3.294,00), consoante dosimetria assentada no subitem 12.2.4.2 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90076/2024- TRE/RN, cujo quantum (R$ 3.042,00) deverá ser recolhido no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação. Decisões no processo constante do Sistema Eletronico de Informacoes n. 9598/2024, Ids 1633270, 2395649 e 2375371. Natal - RN, 14 de agosto de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 39/2021, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento do cartório e depósito da 110ª ZE, em Tramandaí-RS, firmado entre o TRE- RS e o Sr. Carlos Mario Olivera Machado. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 4 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Pedro Henrique Campos Hablich. Proc. SEI n. 0007939-25.2021.6.21.8110. DATA DA ASSINATURA: 09-10-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 PROCESSO Nº 2024.0.000007971-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90037/2025, cujo objeto é o fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de camisas, sendo vencedora OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.580.118/0001-95, pelo preço total de R$ 96.460,00 (noventa e seis mil e quatrocentos e sessenta reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. CNPJ da Contratada: 86.781.069/0001-15. Objeto: Termo Aditivo n. 134/2025, referente ao Contrato n. 061/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura anual da plataforma Zênite Fácil (prorroga o prazo de vigência até 10/10/2027 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/10/2025. PAE n. 14.231/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no Acordao 754/2015 TCU - Plenario e art. 155, V da Lei 14.133/2021 e na clausula dezesseis do Edital do Pregao Eletronico 14/2024 (processo 0006190-93.2024.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral