DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes (IAC) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório de Análise das Propostas, emitido pela Comissão de Avaliação da Secretaria das Cidades, constituída por integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (UGP PAS), e considerando o "de acordo" do Exmo. Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Carlos Edilson Araújo, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 02/10/2025, através do Ofício GS N°0887/2025 - SCIDADES, datado de 01/10/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS/CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.300.300,87), CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) (R$1.099.031,63), CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA) (R$1.754.943,34), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA (R$1.164.698,16) e TPF ENGENHARIA LTDA (R$1.572.411,76). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas/consórcios CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e TPF ENGENHARIA LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA E QUALIFICADA: CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com base na cláusula 27 do Edital, na Planilha de Preços Básicos da proposta apresentada pelo licitante, passando o valor global de R$1.754.943,34 para R$1.756.174,54, após atendimento à diligência realizada pela SCIDADES. (iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: CONSÓRCIO IBI/NAVOR, com o valor global de R$1.099.031,63 (um milhão, noventa e nove mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as condições acordadas no Contrato de Empréstimo no 28320/Banco KfW, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Secretaria das Cidades. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto nas Cláusulas 33.1 e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250015, Comprasnet no 95066/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO GK / FONTENELE / GUARANY, formado pelas empresas GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY, com valor global de R$ 18.578.842,33 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005006746/ SISLOG 113007. Objeto: Plataforma Multidisciplinar, para atendimento clínico, através de treinos, atividades e jogos que promovem o desenvolvimento sensorial, de habilidades cognitivas e motoras. Empresa: NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO S LTDA, CNPJ: 28.169.055/0001-49, no valor total de R$ 5.684.543,36 (R$ Cinco Milhões e Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. AURIZETE DA SILVA REZENDE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - 114560 - 202500005017190 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: UNIFORMES DE ESCOLAS RURAIS. Valor total estimado: R$ 390.283,43 (Trezentos e Noventa Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 31.10.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 - 111673 - 202400005047159 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Desconto por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇ ÃO PREDIAL DE UNIDADES ESCOLARES. Valor Estimado R$ 285.810.050,50 (R$ Duzentos e Oitenta e Cinco Milhões e Oitocentos e Dez Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10min (horário de Brasília-DF) do dia 03.11.25. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - 105827 - 202400005015843 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Kits de impressão 3D para os Centros de Ensino em Período Integral de Goiás. Valor total estimado: R$ 9.979.207,65 (nove milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 29.10.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00006/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de estádio no Município de Dom Pedro no Estado do Maranhão, fruto do Contrato de Repasse nº 955463/2023/MESP/CAIXA . A data de abertura do certame se dará no dia 25 de novembro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br . A sessão será presidida por Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas da web www.sead.ma.gov.br e/ou www.sedel.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. São Luís-MA, 7 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES Extrato de Resultado Preliminar do Processo de Seleção. Chamamento Público nº 1/2025 - SES Processo Administrativo nº 2025.110222.02702 - SES A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 416, de 21 de fevereiro de 2025, torna púbico o resultado preliminar da fase de seleção: CRITÉRIOS DE JULGAMENTO/CLASSIFICAÇÃO FINAL: Pontuação Máxima Global: 110 1. Projeto Social Cresce Comunidade - Prima Qualitá Saúde: 0,0 - ELIMINADA 2. Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental: 100 - CLA S S I F I C A DA 3. Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL: N/A - ELIMINADA OBS1: O relatório do Chamamento Público nº 001/2025-SES se encontra disponibilizado na página do sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (https://www.saude.ma.gov.br/), onde constam as justificativas das notas atribuídas a cada OSC. OBS2: Fica estabelecido, nos termos do item 11.2 do Edital do Chamamento Público nº 001/2025-SES, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso contra o resultado preliminar, contados da publicação da decisão. São Luís-MA, 6 de outubro de 2025. RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 29.09.2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$125,00. Assinantes: Miguel Paulo Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino