DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000310 310 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 24 de outubro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Eventos (Locação de Palco / Bandas / Geradores de Energia Elétrica / Banheiros Químicos e Outros) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Ed i t a l , sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 9 de outubro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 27 de outubro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Pneus e Acessórios Pneumáticos, visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 9 de outubro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 29 de outubro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo (Material de Expediente, Material Didático, Material de Limpeza e Material de Higiene), visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 9 de outubro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (instalação, limpeza e recarga de gás) de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de outubro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA, sito na Av. Dep. César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, torna público, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento Menor Preço Global, no dia 28/10/2025, às 14h:00min (Horário de Brasília), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de obras ou serviços de engenharia nas estradas vicinais no município de Marajá do Sena - MA, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 006152/2024, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sítios www.marajadosena.ma.gov.br e www.licitamarajadosenama.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados de forma eletrônica no Portal de Compras ou via e-mail [email protected] / [email protected]. Marajá do Sena - MA, 6 de outubro de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.037/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS SUB 50 no município de Matões/MA. Termo de Compromisso nº 974060/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Matões-MA. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA. CONTRATADO: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 6.019.991,25 (seis milhões dezenove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/04/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219- FMCP - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.482.0180.1046.0000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ZONA URBANA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIO: Fundo Municipal de Combate à Pobreza, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo, e pela contratada, o Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, representante da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. Matões-MA, 9 de outubro de 2025. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo. EXTRATO DE CONTRATO N° 347/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.038/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 966313/2024/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADO: EMPRESA VALTER ALVES DA SILVA LTDA. Valor Global: R$ 1.230.015,38 (um milhão duzentos e trinta mil quinze reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/01/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.605.0212.1117.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo, e pela contratada, o Sr. Valter Alves da Silva, representante da empresa VALTER ALVES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 21.163.108/0001-75. Matões-MA, 9 de outubro de 2025. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0000001463/2025 A Prefeitura Municipal de Morros/MA, por intermédio do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 71/2025-PMM, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Presencial nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de ESCOLA DE TEMPO INTE GRAL PADRÃO FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS - TÉRREA), NO BAIRRO CONJUNTO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967448/2024/FNDE/CAIXA. Após análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, a empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, foi declarada vencedora do certame por atender integralmente às exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, com o valor total de R$ 9.813.532,22 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quinhentos Trinta Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso de julgamento em diário oficial, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 18 do edital. Morros/MA, 8 de outubro de 2025. LEANDRO COIMBRA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2025. Processo Administrativo nº 0000000820/2025. A Prefeitura Municipal de Morros/MA, por intermédio do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 71/2025-PMM, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Presencial nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUC AÇ ÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967480/2024/FNDE/ CAIXA. Após análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, a empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, foi declarada vencedora do certame por atender integralmente às exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, com o valor total de R$ 5.621.618,78 (Cinco Milhões, Seiscentos e Vinte Um Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso de julgamento em diário oficial, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 18 do edital. Morros/MA, 8 de outubro de 2025. LEANDRO COIMBRA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2025. Processo Administrativo nº 0000000774/2025. A Prefeitura Municipal de Morros/MA, por intermédio do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 71/2025-PMM, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Presencial nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de INSTALAÇÃO DE POÇOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CONJUNTO PEDREIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E NOS POVOADOS TUCUM E BACABEIRA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, conforme CONVÊNIO N.º 939594/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Morros/ MA. Após análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, a empresa MPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 27.082.743/0001-04, foi declarada vencedora do certame por atender integralmente às exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, com o valor total de R$ 1.009.973,48 (Um Milhão, Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Oito Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso de julgamento em diário oficial, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 18 do edital. Morros/MA, 8 de outubro de 2025. LEANDRO COIMBRA COSTA Agente de Contratação