DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.695.875,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 866 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 19 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PRO. EDUC-FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2127 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) Valor: R$ 1.695.875,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 15 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 15 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025/FNDE OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº56/2025- S E M E D, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2025 - FNDE para a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (balança plataforma) para a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED Secretário EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 31.499.939/0001-76 OBJETO: à Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (Balanças) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 19 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PRO. EDUC-FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 15 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 15 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED, Secretário EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025/SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 64/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 18.874.786/0001-31 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução dos Serviços de Construção de Escola 05 Salas Padrão FNDE, localizada na Vila Nazaré, Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.004.522,03 (Seis milhões quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 571 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA II: Código da Ficha: 574 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 08 de setembro de 2025. Paço do Lumiar - MA, 8 de setembro de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED, Secretário EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 48/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 36.519.422/0001-15 OBJETO: contratação de serviços na Aquisição de Ônibus Escolar Rural dos Tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE3, e Ônibus Urbano Escolar do tipo ONUREA piso Alto e ONUREA tipo Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Transporte Escolar diário de estudantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Paço do Lumiar-MA, nas condições estabelecidas no processo. DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.428.812,25 (Doze milhões quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e doze reais e vinte e cinco centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 1209 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 19 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PRO. EDUC-FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 0000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Elemento: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) Valor: R$ 12.428.812,25 (Doze milhões quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : Paço do Lumiar- MA, 19 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 19 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED, Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025/SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LT DA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 17.417.928/0001-79 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº49/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº11/2025-FNDE para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED, Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023/FNDE OBJETO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025/SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 36.519.422/0001-15 OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº48/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº08/2023 - FNDE para a Aquisição de ônibus escolares para o transporte de alunos da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED, Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-SRP Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/10/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/10/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 9 de outubro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de outubro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Formação Continuada, por Intermédio de Realização de Treinamentos e Capacitações, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 8 de outubro de 2025. EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da secretaria de educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS POVOADOS BEIRA DA BAIXA, COROATA E CARNAUBAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 30 de outubro de 2025 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), pelo endereço [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João Batista - MA, 10 DE OUTUBRO DE 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete