DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 13-SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Programa de T r a b a l h o / P r o j e t o / At i v i d a d e : 1 0 . 3 0 2 . 0 2 1 0 . 3 1 1 9 . 0 0 0 0 - A m p l i a ç ã o / R e f o r ma do Hospital Municipal Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste é com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente é R$ R$ 440.337,90 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Sítio Novo-Maranhão, 8 de Outubro de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08720.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Construção de Uma Escola de Duas Salas no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, Deste Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 9 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Manutenção de Poços no Município de Vargem Grande/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA,Em 9 de outubro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-057/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08717.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Bloquetes de Cimento Sextavado, Meio- Fio reto, tubos de concreto armados e outros Materiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA,Em 9 de outubro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-058/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08718.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Aquisição de 300 (trezentos) Tablets Novos, de primeira linha, destinados ao atendimento dos alunos da rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 9 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-059/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08719.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA , Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 7 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, padrão minha casa minha vida, no Bairro Universitário, no Município de água Boa - MT, com recurso do termo de convênio e possíveis novas unidades habitacionais, localizada no bairro Universitário do Município de Água Boa-MT, com recursos do Compromisso nº 970567/2024, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Água Boa-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min. REALIZAÇÃO: 28/10/2025. MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras HORÁRIO DE BRASÍLIA MODO DE DISPUTA: Aberto O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e www.gov.br/compras e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 8 de outubro de 2025. MARCOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 071/2025 Contratada: EDLENA FERNANDES PORTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO EXECUTIVA DE EVENTO CULTURAL, ABRANGENDO A COMPETIÇÃO MUSICAL E O ACOMPANHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS, A SEREM REALIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT. Prazo: A vigência do presente contrato é de 84 (oitenta e quatro) dias contados da vigência do contrato, até 31/12/2025. Valor Total: O valor total para essa contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 153/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas em geral e bandeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. Recebimento das Propostas: 10/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 29/10/2025 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 30/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília- DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 157/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 27/10/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 160/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de madeiras em geral, destinadas para as demandas de construção, reparos e manutenção das estruturas, a fim de atender às necessidades das Secretárias Municipais de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 28/10/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 9 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação