DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 11/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para ampliação da rede de iluminação pública no Mirante Salto das Andorinhas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, nos termos estabelecidos em seu edital, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã- MT, sagrou-se vencedora a empresa: M R ENERGIA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 27.472.370/0001-88, no valor total de R$ 190.938,18 (cento e noventa mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 9 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1651/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de outubro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 23 de outubro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 23 de outubro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 23 de outubro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso técnico hospitalar. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis-MT, 9 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 P R O S S EG U I M E N T O O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria de soldador, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 15 de outubro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 09 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Canarana - MT, torna público que realizará a Concorrência Nº 007/2025, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento menor preço sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema Steel Frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana - MT, Conforme Termo de Compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos Termos da Portaria MCIDADES Nº 1416, de 6 de novembro de 2023, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 30/10/2025 às 13:00 hs (Horário Brasília), sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canarana - MT, 9 de outubro de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 1º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Foram declaradas habilitadas e credenciadas na 1ª SESSÃO do processo em epígrafe, as seguintes empresas: ESGOTEC DESENTUPIDORA DETETIZADORA E LOCADORA LTDA - ITENS: 01, 02, 03 e 04 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO R$ 707.323,00; J. BONETTI DESENTUPIDORA ME -ITENS: 01, 02, 03 e 04 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 707.323,00; LOCATIO LOCAÇÕES LTDA - ITENS: 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 1.708.481,36; e MILHEIRO TRANSPORTES LTDA ME - ITENS: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 1.875.324,98. Colider-MT, 9 de outubro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 031/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender às necessidades assistenciais e operacionais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22/10/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 9 de outubro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083.662/2025. Neste ato, a Secretária da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHabt, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 083.662/2025, que tem por objeto A "contratação de empresa especializada na execução de trabalho social para a conclusão do programa de urbanização de favela - PAC II, constante do contrato nº 0352723-78/2011", conforme se apresenta abaixo: . .Empresa Vencedora: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LT DA .CNPJ: 05.389.817/0001-17 .Valor: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais.) Perfazendo o valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais.) Cuiabá - MT, 9 de outubro de 2025. MICHELLE ALMEIDA DREHER ALVES Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Denise/MT, torna público que conformidade da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2023, bem como à legislação correlata, realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 3/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, no loteamento Jardim Alvorecer, no Município de Denise/MT, com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS SUB50), por meio do Termo de Compromisso nº 974338/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, o objeto desta licitação deverá ser de qualidade, obedecendo integralmente ao projeto, detalhes, especificações, planilha orçamentária e memorial descritivo, partes integrantes do presente Edital. Sendo a abertura e julgamento no dia 05/11/2025 às 08h, sito a Praça Brasília, nº. 111, Centro, Denise/MT, a pasta completa contendo o Edital na integra, estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Denise/MT, Praça Brasília n.º 111 - Centro - Denise-MT, informações pelo telefone (65) 99612-5651 - e-mail: [email protected]. Local: Sala de Licitação, CEP: 78.380-000. Denise/MT, 09 de outubro de 2025. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 30/2025, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 163.622,60 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos): LIMIT COMERCIAL LTDA (50429806000178) com os lotes: 47 e 69 no valor total de R$ 23.262,50 (vinte e três mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MALU TECIDOS LTDA (35148848000147) com os lotes: 22, 25, 44, 46 e 49 no valor total de R$ 10.964,10 (dez mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). ELZA REZER FRUTUOSO & CIA LTDA (33664004000123) com os lotes: 2, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 50, 51 e 68 no valor total de R$ 31.405,20 (trinta e um mil e quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20357366000120) com os lotes: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67 no valor total de R$ 97.990,80 (noventa e sete mil e novecentos e noventa reais e oitenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 19 de setembro de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n 107/2025, firmado entre o município de Mirassol dOeste e a Empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n 19.948.145/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL DOESTE/MT, CONFORME PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 1 (FNDE N 5370/2025). Valor: R$ 1.626.750,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data do dia 06/10/2025 e encerramento em 05/10/2027. Data da assinatura: 06/10/2025.