DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço n°.045/2025, regida pelo Pregão Eletrônico SRP n°.016/2025 do Processo n°.035/2025 Planalto da Serra/MT Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER AS FAMILIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRA BA L H O DE PLANALTO DA SERRA, CONFORME LEI FEDERAL N°8.742, DE 07 DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ART. 22, PARAGRAFO 1° E 2°, CONSOLIDADO PELA LEI N° 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL N°432/2013, REFERENTE AOS BENEFICIOS EVENTUAIS, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 120.492,22 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais, vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2025 a 30 de Setembro de 2026. ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Data: 25/09/2025 - Objeto: Construção/Implantação De Academia Da Saúde No Bairro Santa Helena - Contratado: Leticia Ramiles Costa Santos - Cnpj: N.º 29.980.556/0001-73 - Valor: R$ 164.900,00 - Vigencia: 25/09/2026 - Origem Do Processo Licitatorio: Concorrência Nº 004/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 05/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 401/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Area de Lazer na Creche Municipal no Endereço Av Joana Alves de Oliveira, Esq. Rua Padre Ezequiel Ramin nas Coordenadas: 10º50'39.98" S - 61º27'34.08"O no Município de Rondolândia - MT, conforme Portaria nº 934/2024/GS/SEDUC/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 18/11/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 8 de Outubro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através do Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeada pela portaria 007/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início de Recebimento das Propostas: 10/10/2025 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 24/10/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 24/10/2025. Local: https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Rosário Oeste/MT, 9 de outubro de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross), do dia 23/10/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela plataforma Licitanet Licitações On-line, disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 9 de Outubro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação direta de empresa especializada para a execução de obras de construção de seis (06) pontes de concreto, a serem implantadas nas seguintes localidades: Comunidade Baixo Pito, Comunidade Boa Sorte, Comunidade Salto das Nuvens, Comunidade Lua Nova (Zé Ivo), Casemat - acesso à Comunidade Lua Nova e acesso à Fazenda Porta do Céu, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e demais anexos; Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações e Decreto Municipal n. 007 de 14 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n. 81 de 24 de setembro de 2025; Processo: nº 044/2025; Cobertura Orçamentária: 07.002.26.782.0058.1053.4.4.90.00.1.1.500.335 e 07.002.26.782.0058.1053.4.4.90.00.5.1.701.337. Valor: R$ 23.479.205,57 (vinte e três milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Contratada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURARAS PRÉ- MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81; Autorização: em 19/09/2025, por M AU T O TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 09/10/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços, com o objetivo de contratar empresa para a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo caminhonete, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade menor preço por item, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA CNPJ: 03.512.021/0001-84, com endereço na Rua Colonizador Enio Pipino, n, 3333, Bairro Setor Industrial, CEP: 78.557-059 na cidade de Sinop/MT, vencedora deste certame com proposta final e total em R$ 803.700,00 (oitocentos e três mil e setecentos reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 9 de Outubro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 98/2025 Concorrência Presencial nº 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de obras sendo RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - MICRORREVESTIMENTO em vias públicas: Rua Cecílio Marreiro, Rua A, Rua B, Rua Getúlio Vargas, Rua Irmã Santinha, Rua Arnaldo Vicente, Rua Espírito Santo (TR 01), Rua Espírito Santo (TR 02), Rua Mato Grosso, Rua 01 (Cohab), Rua 02 (Cohab), Rua 03 (Cohab), Rua 04 (Cohab), Rua 05 (Cohab) no município de Salto do Céu/MT; conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Presencial nº 002/2025. CONTRATADO: M I C R O P AV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 49.075.425/0001-59. PERÍODO: 03/10/2025 até 03/07/2026. VALOR: R$ 294.509,43 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e nove reais e quarenta e três centavos) MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônico nº 01/2025 a Prefeitura De Santo Antônio De Leverger/MT, torna público aos interessados que a dispensa eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto: "aquisições materiais que atenderá as escolas municipais nas salas de tempo integral do município de Santo Antônio De Leverger/MT" conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e anexos da sessão: a sessão de forma eletrônica será realizada às início da disputa: dia 15 de outubro de 2025. data de início da sessão 15/10/2025 às 09h30min e data do fim da sessão 15/10/2025 às 17h30min (horário de Brasília), de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (licitanet - licitações eletrônicas). Santo Antônio de Leverger/MT, 7 de outubro de 2025 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2025, relativo ao Processo de Licitação de Nº 032/2025, cujo objeto refere-se a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para desenvolvimento de projetos básicos e executivos e execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital: 09/OUTUBRO/2025. Data de Abertura/Julgamento: 09/DEZEMBRO/2025. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por Empreitada Global. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 99292-3966 - 66 99292-3797. União do Sul - MT, 9 de outubro de 2025. MARCILENI MAAS Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO N° 98/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 25 do Decreto Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de papel sulfite A4, destinado a suprir as demandas administrativas das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 12.631.751/0001-95, com valor total de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais). Anaurilândia - MS, 9 de outubro de 2025. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista/MS comunica que Adjudica e Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico 24/2025, e-Sfinge: B53AFD8EA14B9D1D959D4712C8D46C4 F6DC2E746, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de fraldas geriátricas e infantis descartáveis para atender a demanda judiciais e a Lei Municipal nº 1.669/2020 - Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme Termo de Referência, a(s) empresa(s): Get Med Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - R$ 55.165,00; Império Com. de Prod. Hospitalares Ltda - R$ 97.064,00. Valor Global R$ 152.229,00. Data da Adjudicação e Homologação: 09/10/2025 RENATO CARLOS FERREIRA MENDONÇA Gestor(a) do FMS