DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000315 315 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 071/2025 PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025. Origem: PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: REAVEL VEICULOS LTDA. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Objeto: Aquisição de Van para a APAE. Valor: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/ REAVEL VEICULOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 056/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2024 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 292/2024. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2024. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: JN CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: artigo 124, I, "b" e artigo 125, da Lei n.º 14.133/2021.Objeto: acréscimo de valor ao Contrato nº 292/2024, correspondente ao percentual de 14,63%. Valor: R$ 130.204,80 (cento e trinta mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ JN CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO Nº 228/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RURALCONVÊNIO nº 9541332023 - SUDECO, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Código Registro: "1D6E209C3CFDC364AE0194AEFF0855D6C940AEAE". Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de outubro de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 7 de outubro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Transporte, urbanização e de Obras Públicas; Secretaria Municipal Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente; Secretaria Municipal Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2421/2025; TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de vidraceiro e fornecimento de vidros, espelhos e acessórios. Para Atender as demandas das seguintes Secretarias: Secretarias Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura do Município de Costa Rica MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.618.241,07 (um milhão seiscentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de outubro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 226F2FDCA642387762F6DFF70E34A8D4B85D800F. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações nos valores e quantidades do edital. Costa Rica - MS, 8 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002410/2025 - TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de material escolar, mochilas e estojos personalizados para compor os kits escolares visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 1.336.380,47 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de setembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; CODIGO DE REGISTRO: E378B83441C9890EDCE6498F32B30D82CCA53809; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações nos itens e valores do edital. Costa Rica - MS, 9 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 118/2025 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 118/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° DA22AEE6F76F0242B3DAF7DF6BE9BC9AD3AE51FC OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a construção de quadras society no Distrito Morumbi e no Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências estabelecidas nos Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: C3 CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ sob n° 31.019.378/0001-60, no Anexo I/Lote 0001 - 002, totalizando R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 118/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado-MS, 7 de outubro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita () Republicado por ter saído no DOU de 9/10/2025, Seção 3, pag. 193, com incorreção do original PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO Processo Nº 116/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Sala de Tecnologia, Bem Como Reestruturação do Piso do Pátio Na Escola Municipal Marechal Rondon No Município de Naviraí/Ms, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Conforme Memorial Descritivo. Plano de Ação nº 09032024-075201/2024, Emenda Parlamentar 202444660020. Solicitação da Gerência de Obras. Pedido de Serviço nº 194/2025. Empresa: Work Construções Ltda Cnpj: 59.890.701/0001-96. Comunicamos que o representante legal da notificada, terá um prazo de 03 (três) dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período conforme edital, contados da data da PUBLICAÇÃO deste ato convocatório, para assinar o Contrato 286/2025 nos termos e condições preconizadas pela Lei nº 14.133/2021, sob pena de perda do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento. Diante do exposto, os representantes legais ou procuradores legalmente constituídos pelas empresas, deverão comparecer munido de Documentos comprobatórios junto ao Núcleo de Pregão, situado à Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343 - Centro, para assinar o referido documento. Goreth de Aguiar Gerente do Núcleo de Licitações e Contratos conforme portaria nº 305/2025. Naviraí - MS, 09 de outubro de 2025. Naviraí-MS, 9 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO - CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: F1796976593736C4101 DCD518A75CE2C22432461 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução da Obra de Infraestrutura Urbana, Substituição e Instalação de Sistema de Iluminação Pública Com Luminárias de Led Em Diversas Ruas do Município de Naviraí/Ms. Com Fornecimento de Material e Mão Obra Conforme Memorial Descritivo, Por Intermédio de Transferência Especial - Plano de Ação Cod.09032023-038714/2023 - Programa nº 09032023. Solicitação da Gerência de Obras do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Serviço Nº 064/2025.DATA: A sessão acontecerá no dia 27/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 9 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a EMPRESA BLESSED ENGENHARIA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo reajustar o valor contratual com base no índice INCC, referente às 7ª, 8ª, 9ª e 10ª medições, resultando em um total de R$ 23.988,37 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme demonstrado no cálculo de reajuste constante nos autos (fl. 2243 e 2291) e embasado no parecer jurídico às fls. 2284/2290. Tal reajuste tem por finalidade atender ao interesse da Administração Pública Municipal na conclusão das obras de ampliação da Escola Municipal Prof. João de Lima Paes, consistente na construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros. Nova Andradina-MS, 24 de setembro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; BLESSED ENGENHARIA LTDA Danilo Morais Silva Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 6015/2025; b) N. Licitação: 07/2025 - PE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 07/10/2025, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA URBANA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAIS NA RUA GINO LIMA E NO PROLONGAMENTO DA RUA PROFª VERA LUCIA PIGARI BAPTISTA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS. Participante: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 2.377.333,68 - TOTAL GERAL: R$ 2.377.333,68 Nova Andradina, 7 de outubro de 2025 MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretario Municipal de Infraestrutura